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D.O. nº26810 de 04/07/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO 08/2016
D.O. nº26810 de 04/07/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 09-2016

D.O. nº26810 de 04/07/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO 010/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2016 DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº0536/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER - SECEL.  BANDA: JAVA DA BAHIA, NO DIA 09 DE JULHO DE 2016. FAVORECIDA: ISAURA DE MATOS PIRES 05813179550/CNPJ Nº 15.194.146/0001-92. VALOR GLOBAL: R$ 13.696,00 (treze mil seiscentos e noventa e seis  reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 09/2016. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 09/2016, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia-MT, 04 de Julho de 2016. JOSE ANTONIO DE ALMEIDA - PREFEITO.

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