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D.O. nº26810 de 04/07/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO 010/2016
D.O. nº26810 de 04/07/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO 011/2016

D.O. nº26810 de 04/07/2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO 012/2016

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2016.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO EVENTO TEMPORADA DE PRAIA - 2016 DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº0414/2016 - SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO  - SEDEC. BANDA: SWING DA COHAB, NOS DIAS 14, 15 E 17 DE JULHO DE 2016. FAVORECIDA: C & A PROMOÇÕES E EVENTOS ME/CNPJ Nº 24.956.103/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 10.555,00 (dez mil quinhentos e cinquenta e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, III da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações. JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 011/2016. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo de inexigibilidade n° 011/2016, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. São Félix do Araguaia-MT, 04 de Julho de 2016. JOSE ANTONIO DE ALMEIDA -PREFEITO.

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