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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/00567

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ 13.332.212/0001-18.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG, que deriva da adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 018/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DO VALOR: O valor global do contrato é de R$ 83.850,00 (oitenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária 11601 / Projeto Atividade 2007 / Fonte 15000000 / Elemento de despesa 339030.

DA FISCALIZAÇÃO: Fiscal Titular: Marcio Paulo Filipin Simões - matrícula 309724

Fiscal substituto: Paulo Cesar de Oliveira Falcão - matrícula 277516.

Cuiabá - MT, 16 de março de 2023.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Marcio Knopf/CONTRATADA.