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D.O. nº26809 de 01/07/2016
Ata 001 2016 comissão julgadora
D.O. nº26809 de 01/07/2016

Ata 10 Reunião CBH São Lourenço

D.O. nº26822 de 20/07/2016
Ata 27ª reuniao ordinária CBH Sepotuba

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO, P5, CBH-SÃO LOURENÇO.

Aos dez (10) dias do maio de dois mil e dezesseis (2016) às 14:00 horas nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na cidade de Rondonópolis, ocorreu à décima reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, P5, CBH - São Lourenço, com a seguinte pauta: I - Conferência de quorum; II - Leitura da Ata da Nona Reunião do CBH do Rio São Lourenço, CBH - P5; III - Carta de Adesão para o Fórum; IV - Processo de eleição para a nova diretoria do Comitê; V - Palestra do professor Domingos Braum; VI - Informes gerais: Criação do Fórum de Agrotóxicos; Logomarca e XVIII ENCOB de 03 a 08 de julho em Salvador. (I) Conferência de quorum: O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, abre a sessão e após verificado quorum com a presença dos representantes, da início á reunião. Entidades Representantes do Poder Público: 1 - Prefeitura Municipal de Jaciara - titular: Cenita Maria Oliveira; 2 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - titular: Maria Regina De David Carnevali; 3.FUNAI - titular: Simone Elias; VISA - titular: Vanderléia  G. Silva.  Representantes da Sociedade Civil: 1. Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda - titular: Wellyngton Barbosa Faria; 2. ARPA - Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental - titular: João Fernando Copetti Bohrer; 3. SANEAR - titular: Denize Maria Sodré Oliveira; 4. OAB - suplente: Rafael Vicente Tobias; 5. Grupo Arareau - titular: Almir Simão Araújo; 6. ACIR - titular: Cacílio Silva Júnior; 7. SANEAR - titular: Denize M. de Oliveira. (II). Leitura da Ata da nona reunião do CBH do Rio São Lourenço, CBH - P5: Após lida a Ata a mesma é aprovada por unanimidade. Como ouvintes Isabela Victor Braum e Luzinete M. Correa, ambas representantes da AEMA - Jaciara e o senhor Pedro Neponuceno Alves Filho, novo suplente da Prefeitura Municipal de Jaciara conforme oficio entregue a secretaria do Comitê. Leonice Lotufo, Gerente de Fomento e Apoio aos Comitês da SEMA participou da reunião como apoio juntamente com a servidora Lênis Falcão. (III) Carta de Adesão para o Fórum - Passada a palavra a Leonice esta nos explicou que não seria uma carta de adesão e sim uma carta de indicação para um membro do comitê representar o CBHSL na Assembléia Geral Ordinária e Extraordinárias do FNCBH á ser realizada no XVIII ENCOB, com poderes de voto. Ficou decidido que o Comitê faria o ofício  indicando a representante titular da SEMA. (IV) - Processo de eleição para o nova diretoria para o Comitê. O Presidente falou que este mandato está se encerrando neste mês de julho/2016 e que faremos nova eleição com a publicação de Edital.  Todas as entidades serão novamente convidadas além de outras interessadas. Após o envio dos ofícios será publicado o Edital dando 15 (quinze) dias de prazo para o envio de Ofício com a indicação dos membros e demais documentos necessários para a comprovação das entidades. (V) - Palestra do professor Domingos Braum. Passada a palavra ao senhor Domingos este nos falou que não é professor mas sim um apaixonado pela natureza e é membro da AEMA - Associação Ecológica e Meio Ambientalista de Jaciara. Disse que á muitos anos observa o Rio São Lourenço e que a cada ano está se degradando, assoreando. Disse que a maior parte da APP do rio está sendo ocupada com pastagens, que o leito do rio muda constantemente.  Falou também que as denúncias são perigosas, que ao invés de reciclar devemos gerar menos lixo.  Após sua palestra perguntou ao presidente qual era a atuação dos comitês. O presidente explicou que o nosso comitê não tem ainda plano de bacias, dificultando assim maiores ações do Comitê. Disse também que não temos receita pois precisamos criar uma agência de água ou agência delegatária. (VI ) Informes Gerais: Criação do Fórum de Agrotóxico: O presidente informou que no dia 21 de junho será realizado o Fórum da Região Sul de MT Contra o Uso Abusivo de Agrotóxicos; Logomarca: foi apresentado a modelo da logomarca e várias sugestões foram acatadas ficando para posteriormente ser refeita e enviadas pelo WhatsApp ;  XVIII ENCOB  que será realizado em Salvador. Devemos levar banner e também o presidente falou sobre o Fórum Jovem com a formação de um Parlamento da Juventade pelas Águas. Sem mais a tratar, o Presidente encerra á reunião ás 16:21horas.

João Fernando Copetti Bohrer - Presidente do CBH São Lourenço- P5

Maria Regina De David Carnevali - 1º Secretário do CBH São Lourenço

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