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Lauda 086

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0473 /2016.

PROCESSO:148840/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo/MT CNPJ/MF 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto construção de muro de divisa das Escolas Alcides Ferreira Primo e Escola Inovação localizada no Município de Novo Mundo/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

PROGRAMA:398

PROJETO:  2217

FONTE: 100

ELEMENTO DE DESPESA: 4440

EMPENHO:  14101.0001.16.017022-6

ASSINATURA: 28/06/2016

VIGÊNCIA: 04/01/2017

FISCAL: Jannylene Alves Pereira Matricula: nº CAU-A 66501-0

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0147 /2016.

PROCESSO Nº: 107231/2016

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Primavera do Leste. /MT, CNPJ/MF 33.052.754/0001-44.                 

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 115 (cento e quinze) alunos.

VALOR: R$ 172.500,00(cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).                                                                                   

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012335-1   DATA: 09/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matricula: 263997