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D.O. nº26803 de 22/06/2016
Lauda 081 APAES
D.O. nº26806 de 28/06/2016

LAUDA 083 FED DE VOLEIBOL

D.O. nº26808 de 30/06/2016
Lauda 086

LAUDA 083

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0776/2016.

PROCESSO Nº: 124037/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Federação Mato-grossense de Voleibol - Cuiabá /MT, CNPJ/MF 14.936.603/0001-04.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para realização da fase metropolitana e fase final da 8ª edição da Copa Mato Grosso de voleibol na categoria adulto masculino e feminino.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 44.350,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais), por parte do CONCEDENTE

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 3350

FONTE: 101

EMPENHO:  14601.0001.16.000129-0

DATA DA ASSINATURA:  14/06/2016

VIGÊNCIA:  31/12/2016

FISCAL: Joaquim Borges de Souza - Matrícula: 261513

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0122/2016.

PROCESSO Nº: 17596/2016

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Araputanga/MT, CNPJ/MF 24.988.529/0001-23.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 80 (oitenta) alunos.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.006219-9   DATA: 23/03/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA:16/06/2016

FISCAL:  Valdenir Nunes de Almeida Campos - Matricula 4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0079/2016.

PROCESSO Nº:130798/2016

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de. Nova Canaã do Norte /MT, CNPJ/MF 37.500.303/0001-83.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 43 (quarenta e três) alunos.

VALOR: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012339-2   DATA: 09/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 09/06/2016

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matricula 263997

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0198/2016.

PROCESSO Nº: 131589-2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ/MF 33.683.822/0001-73.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para realização do XIX Jogos do Alto Tapajós, - Evento Desportivo Sócio Educacional voltado para o público da terceira idade.

VALOR: VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 43.406,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais), sendo R$ 39.406,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e seis reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 3340

FONTE: 101

EMPENHO:  14601.0001.16.000114-2

DATA DA ASSINATURA:  14/06/2016

VIGÊNCIA:  31/12/2016

FISCAL: Carlos Fernandes Moreira - Matricula: 20595

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