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D.O. nº26808 de 30/06/2016
termo Coop 0464-2016
D.O. nº26808 de 30/06/2016

T Coop 0465-2016 Indigena

D.O. nº26811 de 05/07/2016
TC 0477-2016 SECID

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0465-2016 - CASA CIVIL/SEGES

COOPERANTE: CASA CIVIL/Superintendência de Assuntos Indígenas.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES.

Processo nº  290982/2016.

OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina comum; diesel comum e S-10, etanol comum e GNV - gás natural veicular), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, visando o abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Esse Termo atende a Superintendência Indígena, também para subsidiar projetos de auxílio às Comunidades Indígenas.

VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 129.780,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais), conforme dotação orçamentária:

U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES

U.O. DE ORIGEM:  04101 -  CASA CIVIL

PROGRAMA: 233 - AÇÕES POLÍTICAS DO GOVERNO

PAOE: 3089 -  Articulação Institucional para Povos Indígenas.

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30  -   R$ 129.780,00 -  FONTE: 100

Fiscalização do presente Termo de Cooperação através da Srª. Larissa Regina Almeida - Coordenadora de Assuntos Indígenas,  ou quem vier a substituí-la ou for investido no cargo supracitado.

VIGÊNCIA: A partir do dia 01/07/2016, até 31/12/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado.

Cuiabá - MT,  29 de  junho   de   2016.

PAULO CESAR ZAMAR TAQUES - Secretário Chefe da Casa Civil

JULIO CESAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão

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