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D.O. nº26806 de 28/06/2016
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº.001/2014/SEJUDH
D.O. nº26806 de 28/06/2016

EXTRATO DA RESCISÃO DO TERMO Nº 0012016 CONSTRAL CONSTRUTORA

D.O. nº26809 de 01/07/2016
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 113/2015/SEJUDH/SEGES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA REMUNERADA DE RECUPERANDOS N° 001/2016/FUNAC/MT.

DAS PARTES: FUNDAÇÃO NOVA CHANCE - FUNAC, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH/MT e a Empresa CONSTRAL CONSTRUTORA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Este Termo de Rescisão tem por objeto rescindir o Termo de Contrato de Intermediação de Mão de Obra Remunerada de Recuperandos n.° 001/2016, do regime fechado da Penitenciária de Rondonópolis - MT (Mata Grande).

1.2. A rescisão dar-se-á por requerimento da empresa TOMADORA DE SERVIÇOS, com efeito a partir de 10/05/2016.

DA ASSINATURA: 20/06/2016.

ASSINAM: MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, FERNANDO LOPES - Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, CÍNTIA NARA SELHORST BARBOSA - Presidente da Fundação Nova Chance, JOSÉ ROBERTO TANUS SOARES - Constral Construtora Ltda. e DANIEL LUCAS DORILEO FREITAS RONDON - Superintendente de Penitenciárias.

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