Aguarde por favor...
D.O. nº26803 de 22/06/2016
Portaria nº 021 2016 Alteração do Conselho Disciplinar CP Peixoto de Azevedo
D.O. nº26806 de 28/06/2016

Portaria nº 59/2016/SEJUDH/MT

D.O. nº26810 de 04/07/2016
Portaria nº 114 2016 PAD Nº 047 2015

Portaria nº 59/2016/SEJUDH/MT

Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015;

Considerando diretrizes estabelecidas na portaria 458 GM-MJ e no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando que trata da disposição do Responsável pelo Convênio nº 769393/2012, processo nº 560861/2015.

RESOLVE: Nomear o servidor Everton Cristian Oliveira de Santana, Gestor do Convênio nº. 769393/2012, em substituição ao servidor Guilherme Audax Cezar Fortes, nomeado pela portaria nº 050/2016/SEJUDH/MT de 05 de maio 2016.

Convênio Nº

Objeto

Gestor Responsável

769393/2012

Fortalecer as politicas públicas direcionadas à promoção da igualdade racial no Estado de Mato Grosso a partir da estruturação dos Conselhos Estadual e Municipais de Promoção da Igualdade Racial

Everton Cristian Oliveira de Santana

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 24 de junho de 2016.

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital