Aguarde por favor...
D.O. nº26806 de 28/06/2016
ATOS DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS
D.O. nº26806 de 28/06/2016

ATOS Nº 306 A 334/2016

D.O. nº26823 de 21/07/2016
ATOS Nº 364 A 368

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 306/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE SINOP, localizada na Avenida dos Flamboyants, esquina com a Avenida das Sibipirunas, S/N, Bairro Jardim Jacarandás, Município de Sinop-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2406/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 43/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso Técnico de Nível Médio, em Farmácia, no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, a iniciar em 29/10/2014 e término em 29/10/2018. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 307/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SINOP, localizado na Rua das Azaleias, Nº 2095, Centro, Município de Sinop-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 381/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 44/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, a partir da publicação.

ATO: 308/2015- CEE/MT

INTERESSADO: UNEC UNIDADE DE EDUCACÃO DE CUIABÁ, localizada na Rua Barão de Melgaço, nº 2000, Bairro Centro Sul, Município de Cuiabá-MT, mantido pela UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 231/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 47/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para funcionamento de um Polo de Apoio - EaD - Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, pelo período de 3 (três) anos, a ser ofertado na ESCOLA FUTURO FORMAÇÃO PROFISSIONAL, situada na Avenida Antônio Maggi, esquina com a Rua da Piaba, quadra nº 53, lote nº 11, Bairro Centro, Município de Sapezal-MT. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 309/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO SORRISO, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 179/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 48/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente Saúde, a ser ofertado na sua sede, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, a partir da publicação.

ATO: 310/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Universitária, S/N, Bairro Bandeirantes, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1723/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 53/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder a AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, na forma presencial, por 2 (dois) anos, a iniciar em 12/08/2014 e término em 12/08/2016. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 311/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua 28, nº 980, Vila Horizonte, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2043/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 52/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer somente para conclusão da turma em andamento, com 30 alunos matriculados, conforme relação anexa ao parecer acima citado e convalidar os estudos realizados pelos 21 (vinte e um) alunos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Guia de Turismo - Eixo Tecnológico de Hospitalidade e Lazer, ofertado pela Escola Técnica Estadual de Tangará da Serra na Escola Municipal de Educação Básica Governador Jayme Veríssimo de Campos, no Município de Várzea Grande-MT, na modalidade fora de sede, conforme relação nominal anexa ao parecer acima citado. . A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 22 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 312/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SOARES NAVA, localizada na Rua Serafim Pereira da Silva, S/N, Setor Terra Firme, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2040/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 267/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 313/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PARAISO DO NORTE, localizada no Assentamento Japurana Vila Paraíso do Norte, S/N, Bairro Japurana, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes, com CNPJ 33.683.822/0001-73. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2038/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 268/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes, realizados no período letivo de 2015.

ATO: 314/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ITIJUCAL, localizada na BR 199, Km 98, Gleba Ricardo Franco; S/N; Bairro - Zona Rural; Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 583/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 270/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na especificidade Educação Escolar Quilombola e a etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Especificidade Educação Escolar Quilombola, por 5 (cinco) anos, nos termos do que preceitua a norma pertinente, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 315/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI MARIA DE MORAES LIMA, localizada na Rua Benônico José Lourenço, nº 2.590, Bairro Setor União, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1546/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 272/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 316/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL LIVRE APRENDER, localizada na Rua A, nº 1597, Bairro Areão, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 722/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 723/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes, realizados nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 317/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ARNALDO ESTEVÃO DE FIGUEIREDO, localizada na Avenida Clóvis Hugney, nº199, Bairro Centro, Município de Tesouro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 790/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 274/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental (regular) e Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes, frequentes, nas etapas: ensino fundamental e ensino fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, realizado no período letivo de 2015, e a etapa ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, realizados nos períodos letivos de 2012 a 2015. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 318/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL RENASCER, localizada na Rua Paranapanema, nº 857-S, Bairro Alvorada, Município de Lucas do Rio Verde -MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde - APAE, com CNPJ 00.066.207/0001-69. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1267/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 285/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 319/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SANTA CLARA, localizada na Estrada Paranorte - KM 155, Japurana -KM- 180, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1517/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 320/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESPECIAL MUNDO ENCANTADO, localizada na Rua Nova Prata do Iguaçu - Lote 116 C - KM 01, Bairro: Expansão do Perímetro Urbano, Município de Brasnorte, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Brasnorte/MT, com CNPJ 08.039.825/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1373/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 292/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação Especial, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 321/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO JEAN PIAGET, localizado na Avenida dos Jacarandás, nº 667, Bairro: Jardim Jacarandás, Município de Sinop - MT, mantido pelo Centro Educacional Surec Ltda-ME, com CNPJ 05.456.526/0001-02. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1551/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 293/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes no período letivo de 2015.

ATO: 322/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WIDISNEY APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, localizado na Rua 18, S/N, Bairro Residencial José Sobrinho, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1488/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 304/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 323/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ARIMATÉIA, localizada na Estrada Principal da Reserva Indígena Marechal Rondon, Território Indígena Xavante, Aldeia Arimatéia de Paranatinga-MT, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 222902/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 310/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 2 (dois) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2017. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nos períodos letivos de 2012, 2013, 2014 e 2015. Recomenda que a Mantenedora, Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga-MT, no prazo da vigência deste ato, oriente as unidades escolares indígenas para que procedam as adequações necessárias no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar da unidade, de acordo com a Resolução Normativa 002/2015 CEE/MT.

ATO: 324/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CELV-CENTRO EDUCACIONAL LAURA VICUÑA, localizado Rua dos Garimpeiros, nº 810, Bairro Setor Sul II, município de Barra do Garças- MT, mantido por Jaime Fraga Guimarães e Cia Ltda - ME, com CNPJ 04.561.677/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1596/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 311/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 325/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA PAIKUM, localizada na Estrada Vicinal Aldeia Paikum, Terra Indígena Bakairi de Paranatinga-MT, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 222640/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes nos anos de 2014.

ATO: 326/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA PAIKUM, localizada na Estrada Vicinal Aldeia Paikum, Terra Indígena Bakairi de Paranatinga-MT, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 222622/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 319/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve DECLARAR a Desativação Voluntária, Total e Definitiva da Escola a partir de 27/05/2015. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 327/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA COLISEVU, localizada na Aldeia Novo Progresso, Terra Indígena Marechal Rondon, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 391406/2015/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2017. E Convalidar os Estudos dos discentes nos períodos letivos de 2012, 2013, 2014 e 2015. Recomenda que a Mantenedora, Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga, que no prazo da vigência deste ato oriente as unidades escolares indígenas para que procedam as adequações necessárias no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar da unidade, de acordo com as Resoluções Normativas do CEE/MT Nº 002/2013 e 002/2015. (Educação Básica).

ATO: 328/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA OTÁVIO KUREWE, localizada na Aldeia Aturua, Terra Indígena Bakairi, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 223119/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2017. E Convalidar os Estudos realizados pelos discentes nos períodos letivos de 2012, 2013, 2014 e 2015. Recomenda que a Mantenedora, Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga-MT, que no prazo da vigência deste ato oriente as unidades escolares indígenas para que procedam as adequações necessárias no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar da unidade, de acordo com as Resoluções Normativas Nº 002/2015 - CEE/MT.

ATO: 329/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO, localizada na Rua João Pessoa, nº 624, Bairro Vila Concórdia, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1534/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapa Educação Infantil (Pré-escola de 04 a 05 anos), pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2016. Recomenda que a mantenedora-Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, que no prazo da vigência deste ATO oriente a unidade escolar para que procedam as adequações necessárias no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar da unidade, de acordo com as Resoluções Normativas do CEE/MT-Nº 002/2013-Art.15 e 002/2015. (Educação Básica) e demais normas correlatas.

ATO: 330/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ALEXANDRE GOMES DA SILVA CHAVES, localizada na Rua Santos Dumont, nº 10, Bairro Centro, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 670/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 322/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2014, conforme as Atas de Resultados Finais e 2015, período em que o processo tramitava.

ATO: 331/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro Guadalupe, Município de Castanheira-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1794/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 323/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3(três) anos, período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 332/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WIDISNEY APARECIDO PEREIRA RODRIGUES, localizado na Rua 18, S/N, Bairro Residencial José Sobrinho, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1489/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 324/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período letivo de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 333/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL FUTURO BRILHANTE, localizado na Rua Coronel Manoel Gomes, nº 662, Bairro Construmat, Município de Várzea Grande-MT, mantido por Ana Paula Moura Brilhante, com CNPJ 06.199.010/0001-84. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 236/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 326/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos, realizados pelos discentes frequentes, no período letivo de 2015.

ATO: 334/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MARECHAL RONDON, localizada na Aldeia Indígena Marechal Rondon, Terra Indígena Xavanti, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 222795/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 321/2016, aprovado em 21 de junho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2017. E Convalidar os Estudos realizados pelos discentes nos períodos letivos de 2013, 2014 e 2015. Recomenda que a Mantenedora, Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga-MT, que no prazo da vigência deste ato oriente as unidades escolares para que procedam as adequações necessárias no Projeto Político Pedagógico e no Regimento Escolar da unidade, de acordo com as Resoluções Normativas Nº 002/2015 - CEE/MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 24 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital