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D.O. nº26806 de 28/06/2016
ATOS Nº 306 A 334/2016
D.O. nº26823 de 21/07/2016

ATOS Nº 364 A 368

D.O. nº26835 de 08/08/2016
ATOS Nº 396 A 421/2016

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 0364/2016 - CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA JIJIHOLIWINA, localizada na Aldeia Indígena Três Lagoas s/n, mantido pela Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 260726/2016/WEB-CEE/MT e Parecer CEB Nº 339/2016, aprovado em 05 de julho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação Escolar Indígena, etapa Ensino Fundamental na modalidade EJA, Educação de Jovens e Adultos, por 3 (três) anos, período de 01.01.2016 a 31.12.2018. E convalidar os estudos, nos períodos letivos de 2014 e 2015.

*Republica-se para inclusão do número do Ato, D.O de 12/07/2016 página 72

ATO: 0365/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HANAWINA, localizada na Aldeia Indígena Três Lagoas-Povo Paresí, Município de Conquista D’Oeste, mantido pela Prefeitura Municipal Conquista D’Oeste MT, DECISÃO: Com fulcro no processo nº 260720/2015/WEB-CEE/MT e Parecer CEB Nº 340/2016, aprovado em 05 de julho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e etapa Ensino Fundamental na modalidade EJA Educação de Jovens e Adultos, por 3 (três) anos, período de 01.01.2016, a 31.12.2018. E convalidar os estudos nos períodos letivos de 2014 e 2015.

* Republica-se para inclusão do número do Ato, D.O de 12/07/2016 página 72

ATO: 0366/2016 - CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA WALOKAYESU, localizada na Aldeia Serra da Borda-Terra Indígena da etnia Nambikuara-Povo Nambikuara, mantida pela Prefeitura Municipal Conquista D’Oeste, com CNPJ 04.219.688/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 39312/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 341/2016, aprovado em 05 de julho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena e etapa Ensino Fundamental na modalidade EJA Educação de Jovens e adultos, por 3 (três) anos, período de 01.01.2016 a 31.12.2018. E convalidar os estudos nos períodos letivos de 2014 e 2015.

* Republica-se para inclusão do número do Ato, D.O de 12/07/2016 página 72

ATO: 0367/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MIGUEL BARBOSA, localizada Rua Sete de Setembro, Nº 845, Bairro Santa Rosa, município de São José dos Quatro Marcos/MT - CEP 78.285-000, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 411/2015/WEB-CEE/MT e Parecer CEB Nº 342/2016, aprovado em 05 de julho de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA Educação de Jovens e Adultos por 3(três) anos, período de 01-01-2016 a 31-12-2018.

* Republica-se para inclusão do número do Ato, D.O de 12/07/2016 página 72

ATO: 0368/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL 12 DE OUTUBRO, Zona Rural Agrovila Nova Esperança, BR 070. CEP: 78.200-000, Município de Cáceres/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1805/2015/WEB-CEE/MT e Parecer CEB Nº 343/2016, aprovado em 05 de julho de 2016, resolve Convalidar os Estudos realizados pelos discentes frequentes, nas etapas ofertadas, no período letivo de 2014.

* Republica-se para inclusão do número do Ato, D.O de 12/07/2016 página 72

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 21 de julho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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