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D.O. nº26801 de 20/06/2016
Portaria nº 33 a 40-2016-Comissão Verificadora
D.O. nº26805 de 27/06/2016

PORTARIA GAB 34 E 35 E PORTARIA CEPS 36 E 37

D.O. nº26806 de 28/06/2016
Portaria nº 247 16 Retifica Licença para interesse particular de Francisco Gomes

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 34/2016-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nº 1485/06, 3214 e 3262/07-CEE/MT,

RESOLVE:

Art.1º- Aplicar-se-á efeitos retroativos à Portaria nº 372/2007-CEE/MT, de 19 de dezembro de 2007 que recredencia a unidade escolar Centro Integrado de Ensino, sediado na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 1334, Bairro Vila Aurora, Município de Rondonópolis, mantido pela Sociedade Rondonopolitana de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 24.773.186/001-80, para oferta da Educação Básica, conforme Parecer nº 575/07, de 18 de dezembro de 2007, da Câmara de Educação Básica - CEB/CEE-MT.

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                      PUBLICADA

C U M P R A - S E

Cuiabá, 17 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 35/2016-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º- Retificar os atos exarados pelo CEE/MT, para a Instituição de Ensino Centro Integrado de Ensino, sediado na Avenida Joaquim de Oliveira, nº 1334, Bairro Vila Aurora, Município de Rondonópolis, mantido pela Sociedade Rondonopolitana de Educação:

Onde se lê: inscrita no CNPJ sob n. 14.957.526/001-79

Leia-se: inscrita no CNPJ sob n. 24.773.186/001-80.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2007.

REGISTRADA                                                                      PUBLICADA

C U M P R A - S E

Cuiabá, 17 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 36/2016-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 511888/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 54/2016 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 07 de junho de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, realizado no Núcleo Pedagógico de Vila Rica, Campus Universitário do Médio Araguaia, da Universidade do Estado de Mato Grosso, oferecido pelo Programa “Parceladas”, em turma única, no período de 2012/01 a 2015/02. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                        PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 27 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

PORTARIA Nº 37/2016-GAB/CEE-MT

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo 511931/2015-UNEMAT e de acordo com o Parecer CEPS Nº 55/2016 da Câmara de Educação Profissional e Educação Superior, aprovado em 08 de março de 2016.

R E S O L V E:

Art. 1º - Declarar o Reconhecimento do Curso de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais (Antropologia, Ciência Política e Sociologia), ofertado pela Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, no Núcleo Pedagógico de Confresa/MT, para os fins de Registro, Diplomação e Expedição de Diploma aos concluintes da turma única.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA                                                                        PUBLICADA

CUMPRA-SE

Cuiabá, 27 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE/MT

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