Legislação

D.O. nº26804 de 24/06/2016
PORTARIA Nº 382 2016 SDPG DESIGNAÇÃO DR JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ[1]

D.O. nº26804 de 24/06/2016

PORTARIA Nº 383 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES[1]

D.O. nº26804 de 24/06/2016
PORTARIA Nº 384 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mut[1]

PORTARIA Nº. 383/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Coordenador da Defensoria Pública de Cáceres, Dr. Rodrigo Bassi Saldanha, com alteração na Escala de Plantão da microrregião de Cáceres.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 300498/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Cáceres, no período de 01 de julho de 2016 a 12 de dezembro de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO DE CÁCERES
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 01/07 a 04/07/2016	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires	Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 08/07 a 11/07/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 15/07 a 18/07/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 22/07 a 25/07/2016	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove	Janaina Bevilacqua
De 29/07 a 01/08/2016	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho	Gabriel José Rodrigues Maciel
De 05/08 a 08/08/2016	Dra. Tatiana Almeida Rezende	Michelle de Almeida Lima
De 12/08 a 15/08/2016	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira
De 18/08 a 22/08/2016	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires	Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 26/08 a 29/08/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 02/09 a 05/09/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 09/09 a 12/09/2016	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove	Janaina Bevilacqua
De 16/09 a 19/09/2016	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho	Gabriel José Rodrigues Maciel
De 23/09 a 26/09/2016	Dra. Tatiana Almeida Rezende	Michelle de Almeida Lima
De 30/09 a 03/10/2016	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira
De 07/10 a 10/10/2016	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires	Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 14/10 a 17/10/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 21/10 a 24/10/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção
De 28/10 a 31/10/2016	Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove	Janaina Bevilacqua
De 04/11 a 07/11/2016	Dr. Mauro Cezar Duarte Filho	Gabriel José Rodrigues Maciel
De 11/11 a 14/11/2016	Dra. Tatiana Almeida Rezende	Michelle de Almeida Lima
De 18/11 a 21/11/2016	Dra. Paula Ferreira Fernandes	Pollyana Siqueira de Oliveira
De 25/11 a 28/11/2016	Dr. Marcello Affonso Barreto Ramires	Fernando A. de Souza e Silva Costa
De 02/12 a 05/12/2016	Dr. Rodrigo Bassi Saldanha	Rafaella Prandini Lima
De 09/12 a 12/12/2016	Dr. Saulo Fanaia Castrillon	Anne Hellen Cardozo de Assunção

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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