Aguarde por favor...
D.O. nº26804 de 24/06/2016
PORTARIA Nº 383 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES[1]
D.O. nº26804 de 24/06/2016

PORTARIA Nº 384 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mut[1]

D.O. nº26804 de 24/06/2016
PORTARIA Nº 385 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA[1]

PORTARIA Nº. 384/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Defensora Pública, Dra. Tânia Luzia Vizeu Fernandes, com alteração na escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública do Núcleo de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 300824/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assessores em atuação na microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste/MT, conforme abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 23/06 a 27/06/2016

Dr. Rafael Rodrigues Pereira Cardoso

Linalva Maria de Lima Arantes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital