Legislação

D.O. nº26804 de 24/06/2016
PORTARIA Nº 384 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mut[1]

D.O. nº26804 de 24/06/2016

PORTARIA Nº 385 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA[1]

D.O. nº26804 de 24/06/2016
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182014 DPMT AMPLUS

PORTARIA Nº. 385/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos do Núcleo de Alta Floresta, com Escala de Plantão.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 301462/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação na microrregião de Alta Floresta, no período de 01 julho de 2016 a 19 de dezembro de 2016, conforme tabela abaixo:

DATA	DEFENSOR PÚBLICO
De 01/07 a 04/07/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 08/07 a 11/07/2016	Dr. Fernando Marques de Campos
De 15/07 a 18/07/2016	Dr. Marcelo da Silva Cassavara
De 22/07 a 25/07/2016	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 29/07 a 01/08/2016	Dr. Fernando Marques de Campos
De 05/08 a 08/08/2016	Dr. Marcelo da Silva Cassavara
De 12/08 a 15/08/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 19/08 a 21/08/2016	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 26/08 a 29/08/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 02/09 a 05/09/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
Dia 07/09/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 09/09 a 12/09/2016	Dr. Marcelo da Silva Cassavara
De 16/09 a 19/09/2016	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 23/09 a 26/09/2016	Dr. Marcelo da Silva Cassavara
De 30/09 a 03/10/2016	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 07/10 a 10/10/2016	Dr. Fernando Marques de Campos
De 14/10 a 17/10/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 21/10 a 24/10/2016	Dr. Marcelo da Silva Cassavara
De 27/10 a 31/10/2016	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
Dia 02/11/2016	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 04/11 a 07/11/2016	Dr. Fernando Marques de Campos
De 11/11 a 16/11/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 18/11 a 21/11/2016	Dr. Marcelo da Silva Cassavara
De 25/11 a 28/11/2016	Dr. Claudiney Serrou dos Santos
De 02/12 a 05/12/2016	Dr. Paulo Roberto Marquezini da Silva
De 09/12 a 11/12/2016	Dr. Marcelo da Silva Cassavara
De 16/12 a 19/12/2016	Dr. Fernando Marques de Campos

Art. 2º. O Defensor Público plantonista deverá ser assessorado pelo seu Assistente Jurídico de confiança, conforme parágrafo único, art. 2º, da Lei 10069, de 17 de março de 2014.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de junho de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26804 de 24/06/2016PORTARIA Nº 384 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mut[1]

D.O. nº26804 de 24/06/2016

PORTARIA Nº 385 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA[1]

D.O. nº26804 de 24/06/20162º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182014 DPMT AMPLUS

D.O. nº26804 de 24/06/2016
PORTARIA Nº 384 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mut[1]

D.O. nº26804 de 24/06/2016
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182014 DPMT AMPLUS