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D.O. nº26801 de 20/06/2016
PORTARIA 355 2016 PGJ e outros publicar em 20062016
D.O. nº26803 de 22/06/2016

Edital nº 007 2016 e outros publicar em 22062016

D.O. nº26803 de 22/06/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 22062016

                                               Edital nº 007/2016/MP-MT

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, convoca o candidato a seguir relacionado para a posse, a ser realizada no dia 07 de julho de 2016, às 9 horas, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, desde que devidamente comprovados os requisitos para investidura no cargo, nos termos dos subitens 1.1.1 e 1.1.3 do Edital nº 001/2014/MP-MT, retificados pelo Edital nº 002/2014/MP-MT:

CLASSIFICAÇÃO GERAL

INSCRIÇÃO

NOME

42

1566-0

WILLIAN OGUIDO OGAMA

Cuiabá/MT,  22 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente da Comissão do Concurso

PORTARIA nº 239/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                           

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2016-DG, que concedeu à servidora ÂNGELA CARLA FERRARI, matrícula 006501, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 06.06.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 18.07.2016, conforme requerimento via Portal.         

Retificar, em parte, a Portaria nº 076/2016-DG, que concedeu à servidora CASSIA CRISTINA DA SILVA JULIANI, matrícula 006045, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 16.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 09.01.2017, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2016-DG, que concedeu ao servidor CLODOALDO ANJOS DE SOUZA, matrícula 000571, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 04.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 27.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2015-DG, que concedeu à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES, matrícula 006709, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 11.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 10.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 036/2016-DG, que concedeu à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, matrícula 000101, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 16.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 01.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 133/2016-DG, que concedeu à servidora DALVA LELIS DE OLIVEIRA, matrícula 000101, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 01.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 11.08.2016, conforme requerimento via Portal.         

Retificar, em parte, a Portaria nº 345/2015-DG, que concedeu ao servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, matrícula 006801, analista contador, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 30.05.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 06.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2016-DG, que concedeu à servidora FERNANDA CRISTINA PRADO, matrícula 006675, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 16.05.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 08.09.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 376/2015-DG, que concedeu à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula 000553, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 08.09.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 20.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 028/2016-DG, que concedeu à servidora LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula 006370, assessora especial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 25.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 13.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 132/2016-DG, que concedeu ao servidor MARCIONEY CINTRA LANES, matrícula 000218, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2014/2015, a partir do dia 06.07.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 04.07.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 465/2015-DG, que concedeu ao servidor MIGUEL LEITE DA COSTA, matrícula 000028, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício de 2013/2014, a partir do dia 08.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 10.10.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 131/2016-DG, que concedeu ao servidor OLACI ALVES PEREIRA, matrícula 000844, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 08.08.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 15.08.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 195/2016-DG, que concedeu ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, matrícula 000258, auxiliar de agente administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 06.06.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 13.06.2016, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001265-001/2016. Espécie: Contrato nº 055/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:HYDROPANTANAL CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº. 03.984.647/0001-93.Objeto: Constitui objeto do presente contrato o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA DAS ESTRUTURAS PREDIAIS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE - SEDE PRÓPRIA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 043/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 27.640,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Otavio Neto Franco Carvalho - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001265-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 034/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora:HYDROPANTANAL CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº. 03.984.647/0001-93.Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PINTURA DAS ESTRUTURAS PREDIAIS DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE - SEDE PRÓPRIA, nos termos do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº 043/2016 e seus Anexos.Valor: R$ 27.640,00 (vinte e sete mil e seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade:2005,Natureza da Despesa: 33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 22 de junho de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Otavio Neto Franco Carvalho - Representante da Empresa.

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