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D.O. nº26800 de 17/06/2016
PORTARIA 349 2016 PGJ publicar em 17062016
D.O. nº26801 de 20/06/2016

PORTARIA 355 2016 PGJ e outros publicar em 20062016

D.O. nº26803 de 22/06/2016
Edital nº 007 2016 e outros publicar em 22062016

                                        PORTARIA Nº 355/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002911-001/2016, RESOLVE:    

Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça Substituto, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,  do seguinte período:

- de 01-06-2011 a 25-01-2013 - totalizando 600 (seiscentos) dias, correspondendo a um ano, sete meses e vinte e cinco dias (01a.07m.25d.) de tempo de contribuição, prestados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de junho de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 240 /2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANDRÉ RYODI NOGAMI, matrícula 006948, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ELIETE DA COSTA PEREIRA SILVA, matrícula 000138, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016,   sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 22.08.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula 006570, analista de sistemas, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.09.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula 000729, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ISABELLA REGIANI ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula 006677, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JENNIFFER DA SILVA, matrícula 006304, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 18.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KARINA COLOMBO RUBIO, matrícula 000960, gerente de aquisições, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula 006942, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 22.08.2016 e 15 (quinze) dias a partir do dia 01.03.2017, conforme requerimento via portal.                  

Conceder à servidora LAIS CARDOZO, matrícula 006647, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 04.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LÊNER ESCUDERO MARCHI CRUZ, matrícula 000387, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 20.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora LUCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula 006632, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016,   sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 04.07.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 03.11.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LEITE TRUFFI, matrícula 000045, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARIANA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula 006866, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 21.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARLENE BARBOSA STOPA, matrícula 000142, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 19.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MIRELA MIRANDA OJEDA, matrícula 000849, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 01.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor PABLYO PARREIRA DE MORAIS, matrícula 006011, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, matrícula 000113, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 30.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora VANESSA PAULA COLOMBO, matrícula 006631, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WILMARA APARECIDA SANTOS, matrícula 006775, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016,   sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 18.10.2016 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.01.2017, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001349-001/2016. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 76.674.704/0001-11. Objeto: Aditivo de prazo ao Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos e peças, cuja substituição se faça necessária para o perfeito funcionamento dos equipamentos instalados na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tangará da Serra-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 06/07/2016, e execução por 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Maurício José Engel -Representante Legal da Empresa Contratada.

EXTRATO DE  TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002133-001/2016. Espécie:  1º  Termo Aditivo aoContrato nº 023/2015 LOCATÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. LOCADORES: ALDOIR PANOSSO CPF nº 7009339917 SSP/RS e ALICE INÊS PANOSSO CPF nº 895.070.961-91 Objeto: O presente instrumento tem por objeto o aditamento de prazo ao Contrato de locação de um imóvel comercial situado à Rua La Paz, nº 1.662, Centro, Vera-MT, para atender as necessidades da Promotoria de Justiça daquela Comarca, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: Adita-se 12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Aldoir Panosso e Alice Inês Panosso-Proprietários do Imóvel.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 060/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 01 de JULHO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 20 de Junho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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