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LAUDA 081

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0067-2016.

PROCESSO Nº:53552/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Pestalozzi do Município de Várzea Grande/MT, CNPJ/MF37.500.576/0001-28.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 115(cento e quinze) alunos.

VALOR: R$ 172.500,00 (Cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012345-7 DATA: 09/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 16/06/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos, Matricula: 4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0065-2016.

PROCESSO Nº: 82210/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação Ecológica e Centro de Equoterapia Nativo, Município de Várzea Grande/MT, CNPJ/MF 36.924.942/0001-03.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 60 (sessenta) alunos.

VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012344-9 DATA: 09/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 20/06/2016

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos, Matrícula: 263997

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0143-2016.

PROCESSO Nº:105624/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Pedra Preta/MT, CNPJ/MF 01.726.258/0001-32.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 39 (Trinta e nove) alunos.

VALOR: R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.006240-7 DATA: 23/03/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos, Matrícula: 263997

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0169-2016.

PROCESSO Nº:122712/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Denise/MT, CNPJ/MF 04.052873/0001-07.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 34 (Trinta e quatro) alunos.

VALOR: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012337-6 DATA: 09/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 15/06/2016

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos, Matrícula: 263997

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0011-2016.

PROCESSO Nº: 88780/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Nobres/MT, CNPJ/MF 01.873.033/0001-09

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 42 (quarenta e dois) alunos.

VALOR: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais),

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.006239-3 DATA: 23/03/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 08/06/2016

FISCAL: Marcino Benedito de Oliveira, Matricula: 85800.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0004-2016.

PROCESSO Nº: 20813/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso de Cuiabá/MT, CNPJ/MF 14.914.071/0001-04.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 130 (cento e trinta) alunos.

VALOR: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais),

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012343-0   DATA: 09/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 14/06/2016

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos, Matrícula: 263997.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0075-2016.

PROCESSO Nº:90276/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sinop/MT, CNPJ sob o Nº. 00.179.465/0001-51

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 127 (cento e vinte e sete) alunos.

VALOR: R$ 190.500,00 (Cento e noventa mil e quinhentos reais)

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012387-2 DATA: 11/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 07/06/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos, Matricula: 4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0010-2016.

PROCESSO Nº:93733/2016

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta/MT, CNPJ/MF 00.832.170/0001-32

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 90 (noventa) alunos.

VALOR: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16. 006226-1 DATA: 23/03/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos, Matricula: 4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0137-2016.

PROCESSO Nº:93733/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Rosário Oeste/MT, CNPJ/MF 24.977.910/0001-97

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 60 (sessenta) alunos.

VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.009766-9 DATA: 27/04/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 01/06/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos, Matricula: 4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0131-2016.

PROCESSO Nº:99906/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso/MT, CNPJ/MF

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 60 (sessenta) alunos.

VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012379-1 DATA: 11/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 10/06/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos, Matricula: 4443