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D.O. nº26797 de 14/06/2016
Solicitação de Outorga JUNHO 022016
D.O. nº26800 de 17/06/2016

Solicitação de Outorga JUNHO 032016

D.O. nº26801 de 20/06/2016
Solicitação de Outorga JUNHO 042016

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ADRIANA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ: 09.509.017/0001-43, PROCESSO Nº.: 174293/2012. Características - Município: Alto Garças, Bacia Hidrográfica: Paraguai; Cursos d’água: Córrego da Cachoeira Vermelha; Ponto da captação (01): Lat.16º47’10,1” S e Long. 53º47’16,7” W; Ponto da captação (02): Lat.16º47’03,3” S e Long. 53º47’23,9” W; Ponto da captação (03): Lat.16º46’58,7” S e Long. 53º46’48,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,4407; Cap.02: 0,4130; Cap.03: 0,1682.

CASSEMIRO KONAGESKI, FAZENDA ILHA GRANDE, CPF: 226.815.580-34, PROCESSO Nº.: 40256/2012. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.15º30’01” S e Long. 54º07’18” W, Curso d’água: Ribeirão do Sapé; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1446.

ENGEMAT - INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.409.099/0001-30, PROCESSO Nº.: 665585/2013. Características - Município: Paranatinga; Cursos d’água: Córrego Água Emendada; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.14º25’17,7” S e Long. 53º56’02,4” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): 0,008.

GLÓRIA GERADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.602.132/0001-68, PROCESSO Nº.: 469137/2009. Características - Município: Santo Antônio do Leverger; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º02’36,18” S e Long. 55º20’46” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial/Obras Hidráulicas; Finalidade: Geração de Energia; Vazão da captação (m³/s): 0,25.

GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10, PROCESSO Nº.: 427762/2014. Características - Município: Cocalinho, Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (01): Lat.14º08’59,05” S e Long. 51º32’21,35” W, Cursos d’água: Ribeirão Água Preta; Ponto da captação (02): Lat.14º08’57,60” S e Long. 51º26’51,60”W, Cursos d’água: Corixo Molha Mala; Ponto da captação (03): Lat.14º12’47,45” S e Long. 51º18’21,71”W, Cursos d’água: Rio Cristalino;  Ponto da captação (04): Lat.14º11’18,92” S e Long. 51º15’0,41” W, Cursos d’água: Corixo do Meio; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,0053; Cap.02: 0,0053; Cap.03: 0,0053; Cap.04:0053.

RODRIGO MARTINS TROJAN, FAZENDA CALIFÓRNIA, CPF: 791.030.651-20, PROCESSO Nº.: 134949/2010. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (Pivôs 01 e 02): Lat.15º08’58” S e Long. 54º11’34” W, Curso d’água: Córrego Corrente, afluente do Rio Cumbuco; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1830; (Pivô 02): 0,1740.

SERGIO PAULO SCHECHELI, CPF: 223.484.339-15, PROCESSO Nº.: 880105/2010. Características - Município: Sapezal, Bacia Hidrográfica: Amazônica; Cursos d’água: Rio do Calor; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.13º11’29,61” S e Long. 58º43’44,10” W; Ponto da captação (Pivô 02): Lat.13º11’00,76” S e Long. 58º43’44,43” W; Ponto da captação (Pivô 03): Lat.13º10’41,90” S e Long. 58º43’38,28” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Pivô 01: 0,071314; Pivô 02: 0,101472; Pivô 03: 0,114991.

SINOBILINO MANO DE CARVALHO FILHO, CPF: 131.464.321-53, PROCESSO Nº.: 690453/2010. Características - Município: Campo Verde; Cursos d’água: Córrego Bela Vista, afluente do Rio São Lourenço; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto lançamento: Lat.15º31’24,9” S e Long. 55º04’40,4” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da diluição (m³/s): 0,015.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

GILBERTO OTTONELLI, FAZENDA OTTONELLI III, CPF: 326.038.430-87, PROCESSO Nº.: 840533/2010. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água:  Rio das Mortes; Ponto captação (01): Lat.15º19’51” S e Long. 54º13’08,6” W; Ponto captação (02): Lat.15º19’51” S e Long. 54º13’08,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,1189; Cap. 02: 0,0289.

MARCUS AUGUSTO FEDRIZZI, CPF: 460.990.001-78, PROCESSO Nº.: 40256/2012. Características - Município: Campo Novo do Parecis; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivô 01): Lat.13º35’50,72” S e Long. 57º50’50,12” W, Curso d’água: Rio Membeca; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,133889.

MARLON FEDRIZZI, CPF: 532.036.071-15, PROCESSO Nº.: 754668/2011. Características - Município: Campo Novo do Parecis; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivô 02): Lat.13º35’49,01” S e Long. 57º51’07,43” W, Curso d’água: Rio Membeca; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,107789.

MARLON FEDRIZZI, CPF: 532.036.071-15, PROCESSO Nº.: 25816/2012. Características - Município: Campo Novo do Parecis; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivô 180 ha) e (Pivô 85ha e 30ha): Lat.13º27’34,28” S e Long. 57º53’18,25” W, Curso d’água: Rio Cravari; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 180 ha): 0,15286; (Pivô 85ha e 30ha): 0,091038.

ROGÉRIO KOHLRAUSCH BURGEL, FAZENDA MARAJOARA, CPF: 307.726.720-91, PROCESSO Nº.: 139354/2008. Características - Município: Itiquira; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação (Pivôs 01): Lat.17º19’57,68” S e Long. 54º5’57,49” W, Curso d’água: Ribeirão Comprido; Ponto captação (Pivô 02): Lat.17º19’06,18” S e Long. 54º5’4,98” W, Curso d’água: Córrego Roncador; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1782; (Pivô 02): 0,1842.

ZEUL FEDRIZZI, CPF: 004.764.209-20, PROCESSO Nº.: 661087/2008. Características - Município: Campo Novo do Parecis; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação (Pivô 01): Lat.13º35’25,72” S e Long. 57º50’50,12” W, Curso d’água: Rio Membeca; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,18774.

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