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D.O. nº26797 de 14/06/2016
Extrato
D.O. nº26797 de 14/06/2016

Solicitação de Outorga JUNHO 022016

D.O. nº26800 de 17/06/2016
Solicitação de Outorga JUNHO 032016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ: 37.464.831/0001-24, PROCESSO Nº.: 178559/2016. Características - Município: Nova Maringá; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.13º01’36,2” S e Long. 57º05’31,2” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão da captação (m³/s): 0,0005.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários:

BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ: 04.568.575/0001-66, PROCESSO Nº.: 642846/2014. Características - Município: Campinápolis/MT; Cursos d’água: Rio Couto Magalhães; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.13º47’34,23”S e Long. 53º04’21,17”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Serviços; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,0015. Prazo de Validade: 13/06/2017.

BASE DUPLA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ: 04.568.575/0001-66, PROCESSO Nº.: 365237/2015. Características - Município: Campinápolis/MT; Cursos d’água: Rio Couto Magalhães; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.13º47’34,23”S e Long. 53º04’21,17”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,001500. Prazo de Validade: 13/06/2018.

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