Legislação

D.O. nº26799 de 16/06/2016
lei nº 10398

D.O. nº26800 de 17/06/2016

Reso 4498 versão atual

D.O. nº26800 de 17/06/2016
17062016 Portaria 314

RESOLUÇÃO Nº 4.498, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Osvaldo Gavioli.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Osvaldo Gavioli.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.499, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Antônio Barbosa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Antônio Barbosa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.500, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Silvia Regina Negri.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Silvia Regina Negri.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.501, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Washington Calado Barbosa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Washington Calado Barbosa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.503, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Batista Pereira da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Batista Pereira da Silva.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.504, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Luiz de Lima.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Luiz de Lima.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.505, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Pereira da Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor João Pereira da Silva.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.507, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Lopes Vila Verde Sobrinho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor José Lopes Vila Verde Sobrinho.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.508, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Julio César Tabile.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Julio César Tabile.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.509, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Khalil Choucair.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Khalil Choucair.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.510, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Gonzaga Silveira Neto.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Luiz Gonzaga Silveira Neto.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.512, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maurino Atanásio.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Maurino Atanásio.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4513, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Darci Pavin.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Darci Pavin.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.514, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado ZecaViana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Djaik Souza Neves.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Djaik Souza Neves.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.515, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria de Fátima do Amaral de Moura.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadã Mato-grossense à Senhora Maria de Fátima do Amaral de Moura.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.516, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Helio Silva.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Helio Silva.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

RESOLUÇÃO Nº 4.517, DE 15 DE JUNHO DE 2016.

Autor: Deputado Zeca Viana

Concede o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Henrique Dias Terena.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual, combinado com o art. 171 do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Henrique Dias Terena.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Original assinado:	Dep. Guilherme Maluf	- Presidente
	Dep. Nininho	- 1º Secretário
	Dep. Wagner Ramos	- 2º Secretário

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