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                                               ATO Nº 201/2016-SGA

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo GEDOC nº 000960-001/2016, RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 034/2016, disponibilizado junto ao Diário Oficial do Estado, sob o nº 26791, pág. 86, do dia 6 de junho de 2016.

Cuiabá, 15 de junho de 2016.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Secretário-Geral de Administração do MPE

PORTARIA Nº 345/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA  DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Promotor de Justiça GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara, de titularidade da Dra. CASSIA VICENTE MIRANDA RONDO, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, manifestações/pareceres nos Autos nº 8010432-07.2015.8.11.0010, bem como inerentes ao Procedimento SIMP nº 000976-037/2016.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 16 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE  CONTRATO

Processo (GEDOC): 000468-001/2016. Espécie:  Contrato nº 052/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 19.985.034/0001-00  Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada  na prestação de serviços  de manutenção predial preventiva  e corretiva das instalações e mobiliários que compreenderá o fornecimento de mão de obra, adequada à execução dos serviços em todas as instalações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO nº 033/2016 e seus anexos. Valor: Valor mensal R$ 34.544,34 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)  Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 33903900, Fonte:100. Vigência: 12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 1º  de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e José Tiago Funabashi dos Santos-Represente da Empresa.

EXTRATO DE ATA D REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000468-001/2016. Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 036/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MARKISE OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 19.985.034/0001-00  Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual  contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial preventiva  e corretiva das instalações e mobiliários que compreenderá o fornecimento de mão de obra, adequada à execução dos serviços em todas as instalações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso localizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO nº 033/2016 e seus anexos. Valor: Valor mensal R$ 34.544,34 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos)  Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 33903900, Fonte:100. Vigência: 12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 1º  de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e José Tiago Funabashi dos Santos-Represente da Empresa.

Republica-se por ter saído incorreto