Aguarde por favor...
D.O. nº26798 de 15/06/2016
EDITAL DOS APROVADOS ( Estagiários ) publicar em 15062016
D.O. nº26798 de 15/06/2016

PORTARIA 234 2016 DG e outros publicar em 15062016

D.O. nº26799 de 16/06/2016
ATO 201 2016 SGA e outros publicar em 16062016

                                     PORTARIA nº 234/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADAIZE APARECIDA CRUZ AMERICO, matrícula nº 000100, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05 e 25.10.2014, com efeitos retroativos a 30.05.2016,  conforme Processo Gedoc nº 002940-001/2016.

Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula nº 000297, assessora especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 08.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 30.05.2016,  conforme Processo Gedoc nº 002938-001/2016.

Conceder ao servidor EDSON TORRES COELHO, matrícula 000117, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 15.07.2016, conforme  Processo Gedoc nº 002786-001/2016.

Conceder ao servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula 006656, assessor especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.04.2016 e 15 (quinze) dias a partir de 16.10.2016, conforme Processo Gedoc nº 002648-001/2016 apenso ao 001671-001/2016 .

Conceder à servidora ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI,  matrícula nº 000554, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 20.04.2016 à 18.07.2016, conforme Processo Gedoc nº 000372-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574,  motorista, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 03.05.2016;

01 (um) dia em 13.05.2016; 01 (um) dia em 19.05.2016; 01 (um) dia em 25.05.2016, e, nos dias 04 e 11.05.2016 (período matutino) e nos dias 09 e 31.05.2016 (período vespertino), conforme processo gedoc nº 002945-001/2016.

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574,  motorista, 01 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 18.05.2016, conforme processo gedoc nº 002945-001/2016.

Conceder ao SUB TEN PEN RR JURANDY DA SILVA LIMA, matrícula nº 006187, à disposição desta Procuradoria Geral de Justiça, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 01.04.2016 à 30.04.2016, conforme Processo Gedoc nº 001832-001/2016.

Conceder à servidora LUCIANE INFANTINO FRANÇA, matrícula nº 007087, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 23.05.2016, conforme Processo Gedoc nº 002849-001/2016.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ,, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.05.2016; 02 (dois) dias a partir de 24.05.2016, e, nos dias 12 e 31.05.2016 (período matutino), conforme processo gedoc nº 002914-001/2016.

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 18.05.2016 e 01 (um) dia com efeitos retroativos ao dia 30.05.2016, conforme processo gedoc nº 002914-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 058/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 28 de JUNHO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE PROGRAMA CONTRA MALWARE - ANTIVÍRUS E ANTI-SPAM, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 15 de junho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 059/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data e horário da Sessão: 29 DE JUNHO DE 2016, às 09h00min Credenciamento: 08h30min Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPOS STATION WAGON, SEDAN E PICK-UP CABINE DUPLA, PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, localizado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá/MT, 15 de Junho de 2016.

Luiz Cláudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 000799-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n.º 14.670.561/0001-02, com sede à Rua Coronel Neto, n.º 356, Bairro Goiabeiras, Cep.: 78032-060, Cuiabá-MT, para prestação de serviços de reutilização de projetos complementares para Obra das Promotorias de Justiça de Rondonópolis, no valor total de R$ 24.168,62 (vinte e quatro mil cento e sessenta oito reais e sessenta dois centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 35490500 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 44905100. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001430-001/2016. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:CIVILBRAS COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26.Objeto: Aditivo de valor e prorrogação do prazo de execução do Contrato de Construção Civil para construção de restaurante na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá-MT, referente ao lote II, nos termos do Procedimento Licitatório - Tomada de Preços nº 054/2014 -, e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 99.013,78(noventa e nove mil, treze reais e setenta e oito centavos).Vigência: prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com efeitos a partir de 20 de abril de 2016.Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de junho de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Jackeline Mali Nasr Thome - Representante da Empresa.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital