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D.O. nº26797 de 14/06/2016
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1086
D.O. nº26797 de 14/06/2016

Extrato

D.O. nº26797 de 14/06/2016
Solicitação de Outorga JUNHO 022016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2015. 

Portaria nº 399 de 14 de junho de 2016 para ACQUAVIX - AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 12.136.395/0001-33, processo nº 319413/2013, com validade até 13 de junho de 2021, para atividade de outros usos - abastecimento de um condomínio residencial de 472 casas com 1416 moradores, compreendendo o uso em manutenção de jardim, piscinas, pátio externos, copa/cozinha e consumo humano, no município de Várzea Grande/MT.

Portaria nº 400 de 14 de junho de 2016 para ÁGUAS DE CAMPO VERDE LTDA, CNPJ nº 04.830.575/0001-92, processo nº 34811/2015, com validade até 09 de junho de 2021, para atividade de abastecimento público, no município de Campo Verde/MT.

Portaria nº 401 de 14 de junho de 2016 para F S AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 20.003.699/0001-50, processo nº 165497/2015, com validade até 09 de junho de 2021, para atividade doméstica e industrial, no município de Lucas do Rio Verde/MT.

Portaria nº 402 de 31 de maio de 2016 para CARLOS RIVA., CPF nº 080.755.730-72, processo nº 460196/2014, com validade até 30 de maio de 2021, para atividade outros usos - serviço de pulverização de defensivos agrícolas, lavagem e limpeza de equipamentos e uso doméstico, no município de Sorriso/MT.

MAUREN LAZZARETTI

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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