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D.O. nº26793 de 08/06/2016
Portaria n 58 TC 0783 16 APROFIR AGRO 2106
D.O. nº26795 de 10/06/2016

PORTARIA N° 061/2016/SEDEC de 30 de maio de 2016

D.O. nº26800 de 17/06/2016
PORTARIA 60 2016 SEDEC

PORTARIA N° 061/2016/SEDEC

Dispõe sobre a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico Estadual do Turismo de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir, no âmbito da Secretaria Adjunta de Turismo, a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico Estadual de Turismo de Mato Grosso, com objetivo de construção do Plano Estratégico do Turismo de Mato Grosso período 2017-2027.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

1.      Diego Augusto Orsini Beserra, da Coordenadoria de Pesquisa e Planejamento do Turismo;

2.      Leandro Carvalho Lima, da Coordenadoria de Pesquisa e Planejamento do Turismo;

3.      Daniela Freitas Pereira Fernandez, da Coordenadoria de Marketing e Apoio a Comercialização;

4.      Geraldo Donizeti Lúcio, da Coordenadoria de Qualificação e Estruturação do Turismo;

5.      Mamede Roder Neto, da Coordenadoria de Infraestrutura Turística.

1º - A comissão será presidida pelo servidor Diego Augusto Orsini Beserra, sendo substituído pelo servidor Leandro Carvalho Lima em eventuais impedimentos ou ausências.

2º - Poderá o Secretário Adjunto de Turismo nomear substitutos aos servidores nomeados para a comissão nos casos de impedimentos e/ou ausências dos servidores, ou ainda haja interesse da Secretaria.

Art. 3º - A comissão se reunirá conforme a necessidade identificada pelo Presidente, que deverá convocar os membros, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.

Parágrafo Único - Poderá o Presidente convidar especialistas ou técnicos para participar das reuniões da comissão com objetivo de aprimorar o plano objetivo do grupo em comento, respeitado o prazo previsto no parágrafo anterior.

Art. 4º - Compete a Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico Estadual de Turismo de Mato Grosso:

I - Identificar informações primárias e secundárias;

II - Realizar diagnóstico e prognóstico;

III - Elaborar o Plano Estratégico Estadual do Turismo para o período 2017 - 2027.

Art. 5º - A comissão deverá encaminhar o Plano Estratégico do Turismo de Mato Grosso 2017-2027 até 30 de novembro de 2016 para análise e validação do Secretário Adjunto de Turismo e do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, respeitado o prazo previsto no Acordo de Resultados 2016 do Governo do Estado.

Art. 6º - Os trabalhos da comissão iniciarão com a publicação desse instrumento e terá duração até 31 de dezembro de 2016, podendo o prazo ser prorrogado por interesse da administração do órgão.

Art. 7º - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico prestará o apoio necessário ao desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de maio de 2016.

SENERI KERNBEIS PALUDO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

LUIS CARLOS OLIVEIRA NIGRO

Secretário Adjunto de Turismo

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