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PORTARIA 058/2016/SEDEC

Dispõe sobre a designação dos fiscais, na qualidade de titular e suplente, do Termo de Colaboração nº 0783/2016 firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e o Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso - APROFIR.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, a servidora Andressa Ferreira Ribeiro e Victor Roberto Ribeiro Fazinga na qualidade de titular e suplente, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 0783/2016/SEDEC, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Associação dos Produtores de Feijão, Trigo e Irrigantes de Mato Grosso - APROFIR, cujo objeto consiste na realização do evento AGRO 2016.

Art. 2º - O servidor Victor Roberto Ribeiro Fazinga nomeado como suplente, substituirá a servidora titular no período de férias, licenças e demais ausências.

Art. 3º - Designar, nos moldes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao início da vigência do contrato citado.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de junho de 2016.

Nelson Corrêa Viana

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)