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D.O. nº26789 de 02/06/2016
ATOS Nº 276 A 285/2016
D.O. nº26794 de 09/06/2016

ATOS Nº 286 A 293/2016

D.O. nº26796 de 13/06/2016
Atos nº 294 a 304-2016

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 286/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO SORRISO, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 182/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 21/2016, aprovado em 03 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, concomitante e subsequente, por 4 (quatro) anos, a contar da publicação do Ato.

ATO: 287/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO SORRISO, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 180/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 42/2016, aprovado em 24 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas formas: Articulada, Concomitante e Subsequente do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, pelo período de 3 (três) anos, a partir da publicação do Ato. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 288/2016- CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 953/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 38/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, presencial, com no máximo 30 (trinta) vagas por turma, pelo período de 03 (três) anos, a partir da data de publicação. E convalidar os estudos realizados pelos alunos no período em que o curso estava desprovido da competente autorização. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 289/2016- CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1415/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 45/2016, aprovado em 24 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico Segurança, concomitante e subsequente, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação do Ato. E convalidar os estudos realizados pelos alunos no período em que o curso estava desprovido da competente autorização. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 290/2016- CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1414/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 46/2016, aprovado em 24 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico em Edificações - Eixo Tecnológico Infraestrutura, concomitante e subsequente, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação do Ato.

ATO: 291/2016- CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 544/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 49/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial, na sede da mantida, para até duas turmas por ano, com até 40 alunos por turma, pelo período de 04 (quatro) anos, a partir da publicação do Ato.

ATO: 292/2016- CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 545/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 50/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Reabilitação de Dependentes Químicos, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na sede da mantida, para até duas turmas por ano, com até 40 alunos por turma, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar da publicação do Ato.

ATO: 293/2016- CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC-Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 543/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 51/2016, aprovado em 07 de junho de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial, na sede da mantida, para até duas turmas por ano, com até 40 alunos por turma, pelo período de 03 (três) anos. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 07 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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