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D.O. nº26788 de 01/06/2016
ATOS Nº 273 A 275/2016
D.O. nº26789 de 02/06/2016

ATOS Nº 276 A 285/2016

D.O. nº26794 de 09/06/2016
ATOS Nº 286 A 293/2016

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 276/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: UEDE - UNIDADE EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, localizada na Rua Otávio Pitaluga, nº 751, Bairro Vila Aurora, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela S.P. de Moraes Marques Filho-ME, com CNPJ 10.690.581/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1094/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 261/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 277/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL BOCA RICA, localizada na Rua Amazonas, nº 1000, Bairro Centro, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda-MT, com CNPJ 15.023.989/0001-26. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 109/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 262/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, MT, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 278/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL CASTRO ALVES, localizada no Setor Balala, S/N, Assentamento Caetés, Zona Rural, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 921/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 263/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período letivo de 2015.

ATO: 279/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO IMPERADOR, localizado na Rua Miguel Leite, nº 848, Bairro Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido por Mhychely Nazareth da Silva-Eireli-ME, com CNPJ 22.678.487/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 16/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 264/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 280/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO IMPERADOR, localizado na Rua Miguel Leite, nº 848, Bairro Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido por Mhychely Nazareth da Silva-Eireli-ME, com CNPJ 22.678.487/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 17/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 265/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018.

ATO: 281/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO GAIROVA, localizada na Zona Rural, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara-MT, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1791/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 266/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 282/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CELINA FIALHO BEZERRA, localizado na Rua 05, S/N, Bairro Jardim Reis, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 763/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 275/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 283/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CELINA FIALHO BEZERRA, localizado na Rua 05, S/N, Bairro Jardim Reis, Município de Rondonópolis-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 764/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 278/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 284/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ALAIR ALVARES FERNANDES, localizada na Avenida Bahia com Visconde Barbacena, S/N, Bairro Inconfidentes, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 973/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 276/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa do Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes nos períodos letivos de 2012 a 2015.

ATO: 285/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada na Rua 02, Quadra 03, S/Nº, Bairro Cohab Nova, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 469/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 277/2016, aprovado em 31 de maio de 2016, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes realizados no período de 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 02 de junho de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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