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EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2016/INDEA/MT

Proc. n°552739/2015

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino, sediadas em Território Mato-grossense, de estudantes do ensino superior, para preenchimento de até 30 bolsas de estágio existentes no INDEA/MT, sendo distribuídos conforme necessidade apresentada pela unidade demandante mediante solicitação formal junto a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGESP), que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2015/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 023/2015/SEGES, em conformidade com termo de referencia apresentado e Ordem de Utilização n° 0013/2015/SEGES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº. 8.666/93 e alterações, a Lei nº. 10.520/2002, Decreto n°5.450/2005 e Decreto Estadual 7.217/2006 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 3390.3700; Fonte: 240.

VALOR CONTRATADO: O valor mensal será de R$ 10.065,16 (dez mil sessenta e cinco reais e dezesseis centavos) perfazendo o valor total de R$ 301.954,80 (trezentos e hum mil novecentos cinquenta e quatro reais e centavos).

DA FISCALIZAÇÃO: A servidora qualificada RENATA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo exercício seguinte, se for o caso, até o limite de sessenta meses, na forma prevista inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. MAURO SERGIO DOS SANTOS - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.