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D.O. nº26790 de 03/06/2016
01062016 Portarias
D.O. nº26793 de 08/06/2016

06062016 PORTARIAS

D.O. nº26793 de 08/06/2016
ATOS N° 202 E 203 PARA PUBLICAR

PORTARIA MD Nº 264/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,

Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;

Considerando o teor do Memorando nº 211/16/SIMPL, expedido pelo Instituto Memória do Poder Legislativo em 12/5/16;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Superintendência do Instituto Memória do Poder Legislativo:

Membros: Isis Catarina Martins Brandão - matrícula 15465

Maria Solange de Oliveira - matrícula 26622

Vanda Terezinha de Almeida Andreo  - matrícula 25227

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 265/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,

Considerando o disposto no inciso I do art. 3º, art. 4º e incisos I e II do art. 5º, da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;

Considerando o teor do Memo nº 0440/2016/SSL, expedido em 10/5/16 pela Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem o Comitê de Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Serviços Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso:

Membros: Odenil Rodrigues de Almeida - matrícula 21513

Maria Gledes Vania Silva - matrícula 26070

Ana Lúcia dos Santos Bigio - matrícula 26227

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 266/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 23/6/2016 a 22/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Matrícula

Servidores

23289

ADENI FERREIRA RODRIGUES

12348

SUELI NATALINA RODRIGUES

23288

MARCIA JURANIR DE LARA MALHEIROS

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 277/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora LETY MESSIAS, matrícula nº 5009, 03 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 27/02/1998 a 27/02/2003, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 01/04/2016 a 29/06/2016, conforme consta no Processo protocolado sob n.º 001.163/2016, de 16/03/16.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 23 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 281/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor LEANDRO POLICARPO ENORÉ, matrícula 7444, 30 (trinta) dias de férias, no período de 27/6/2016 a 26/7/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que consta no Processo nº 003.901/2016 de 17/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 287/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “a” do inciso II do artigo 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso,

Considerando o disposto no inciso III do art. 3º e art. 13 da Resolução Administrativa nº 006, de 22/9/15, alterada pela Resolução Administrativa nº 008, de 17/11/15;

RESOLVE:

Art. 1º Substituir os servidores membros, abaixo relacionados, da Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, criada por meio da Portaria MD nº 472/2015, publicada no Diário Oficial nº 26664, tendo em vista que foram dispensados do exercício dos cargos de provimento em comissão de Secretário de Controle Interno e Coordenador da Escola do Legislativo respectivamente:

Servidor(a)

Substituído(a) por

A partir de

Demilson Nogueira Moreira - mat. 27906

Newton Gomes Evangelista - mat. 41100

1º/5/2016

Érica Bussiki Figueiredo - mat. 21830

Thales Roder de Souza - mat. 25131

1º/3/2016

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 30 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 290/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora ROSSANA VALERIA GUERRA, matrícula 8758, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/07/2016 a 30/07/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 1292/SC/2016, de 30/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 291/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/7/2016 a 30/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

MATRÍCULA

SERVIDOR

41271

ANTONIO MARQUES IBARROLA DUARTE

41532

APARECIDA DA SILVA CARVALHO

22218

DENILSON DEUNGARO

20436

EUTIMIO CORREA MILITÃO

26126

FERNANDO ANTONIO BARBOSA LEAL

25115

GILBERTO ORMOND

41270

JAMES GONÇALVES CAPUCHO

41273

JEAN FERRAZ

22497

MARIA DO CARMO CAPARROZ

22628

PRISCILLA LUKACHEWSKI SOFIA PEIXOTO

21243

REGIS DE OLIVEIRA

22810

ROSA MARIA ALVES NOGUEIRA

20115

ROSIGUERLY INGRID BIANCHI

21112

SIDNEI CAVALCANTE

21019

UELITON FABIO HERREIRO DOS SANTOS

21279

VALDENEI CARLOS ALBERTI

41330

WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 31 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 292/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor NICOLAS FRANCOSO MATTANA, matrícula 40951, 15 (quinze) dias de férias, a serem usufruídas no período de 04/07/2016 a 18/07/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2014/2015, de acordo com o que consta no Memorando no 105/2016 de 23/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 1º de junho de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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