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D.O. nº26789 de 02/06/2016
P PUBLICAR 10403
D.O. nº26790 de 03/06/2016

01062016 Portarias

D.O. nº26793 de 08/06/2016
06062016 PORTARIAS

PORTARIA MD Nº 246/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1º/6/2016 a 30/06/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Matrícula

Servidores

41255

ANTONIO MARCOS NASCIMENTO LEMOS

20108

BENEDITO JOSÉ DA COSTA

26508

BERENICE DIAS DA COSTA

41233

CEZAR CLEANTO TEIXEIRA

40866

CLAUDIA SOLANGE BESSA CAMPELLO

41313

DIONAS BRASIL DO NASCIMENTO

41227

FABIANA TOMASI

41245

JOSINEIA DA SILVA TAVARES

41249

MÁRIO FERNANDO PESENTI SANDRIN

21308

RONILMA ALVES DE ALMEIDA

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 259/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora LUANA SOUZA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 41099, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 23/6/2016 a 22/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando nº CPI-OSRF 072/2016, de 20/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 263/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

Considerando o que estabelece a Lei nº 7.860, de 19 de dezembro de 2002, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários do Poder Legislativo, em seu artigo 24, § 2º, referente progressão anual de 2016;

RESOLVE:

Conceder progressão ao servidor abaixo relacionado, na respectiva  referência, a partir de 1º.5.2016.

MAT.

NOME

                            CARGO

SÍMBOLO

  25217

ROLDÃO SALES FILHO

     TÉCNICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

FB-7

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 267/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor JOSÉ ATAIDE SOARES, matrícula 7250, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 17/05/2016 a 15/06/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 0593/2016-SAPI de 16/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 268/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor ADILSON MOREIRA DA SILVA, matrícula 25425, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 30/06/2016 a 29/07/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 0161/SCI/2016 de 10/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 273/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor FERNANDO REGENOLD FERNANDES, matrícula 20038, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 20/06/2016 a 04/07/2016  e  02/01/2017 a 16/01/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando  nº 094/2016  de  17/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 274/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor REINALDO DIAS DE SOUZA, matrícula 32594, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 27/06/2016 a 11/07/2016 e 09/12/2016 a 23/12/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando nº 094/2016 de 17/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 19 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 275/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor, AMARILDO ANTONIO MONTEIRO matrícula 41442, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 1º/07/2016 a 30/07/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Requerimento  de 18/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 276/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora MARILENE SALES DA CRUZ, matrícula 26758, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruída nos períodos de 11/07/2016 a 25/07/2016 e 09/01/2017  a 23/01/20117, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Requerimento  de  11/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 20 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 278/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora          JOANA APARECIDA DE CASTRO CHAVES, matrícula nº 27198, a redução de 50% (cinquenta por cento) da sua carga horária de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração integral, com fulcro nas disposições do Art. 139-A da Constituição Estadual, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70, de 17/12/2014, de acordo com o Parecer nº 252/2016 da Procuradoria-Geral desta Assembleia Legislativa, conforme consta no Protocolo nº 000.934/2016, de 10/03/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 279/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora SILVIA KEILA DE ASSUNÇÃO, matrícula 23408, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 08/07/2016 a 22/07/2016 e 23/11/2016 a 07/12/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Requerimento de 20/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 280/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor WADERLEY OLIVEIRA DE LIMA, matrícula 19562, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 07/07/2016 a 21/07/2016 e 1º/08/2016 a 15/08/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Requerimento de 23/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 24 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 283/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         ANTONIO AUGUSTO MIRANDA SOUZA, matrícula n.º 9659, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 06/05/2016 a 04/06/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 042/2016, de 18/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.165, de 25/05/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 284/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidor            a MARILZA PEREIRA SOARES FERRAZ, matrícula n.º 26333, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 043/2016, de 18/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.166/2016, de 25/05/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 285/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         LEONARDO FONTOLAN CASTELHANO VIEIRA, matrícula n.º 41740, 09 (nove) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 12/05/2016 a 20/05/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 044/2016, de 18/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 004.167, de 25/05/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 286/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora MARIA AUCICLEIDE DA SILVA TEZOLIN, matrícula 26441, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruída nos períodos de 04/07/2016 a 18/07/2016  e  de  02/01/2017  a  16/01/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando no 1090/SCS/2016, de 10/05/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 25 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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