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D.O. nº26791 de 06/06/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA AQUISIÇÕES
D.O. nº26792 de 07/06/2016

PORTARIA DESCARTE DE MATERIAL GRÁFICO

D.O. nº26799 de 16/06/2016
PORTARIA DE FISCAL Tapurah

PORTARIA Nº  071/2016

Designa a comissão encarregada de avaliar, catalogar, verificar condições de uso, destruir e registrar em ata, material gráfico inservível na Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos I, II e IV da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a existência de inúmeros materiais gráficos, cartilhas, folders e apostilas de exercícios anteriores que por seu conteúdo desatualizado, não tem mais utilidade para a Administração Pública Estadual

RESOLVE:

Art. 1º Designar a comissão abaixo para avaliar, catalogar, verificar condições de uso, registrar em ata e destruir se for o caso, os materiais gráficos existentes no Almoxarifado da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, referentes a campanhas de anos anteriores.

Art. 2º Todos os materiais que tiverem condições de uso por seu conteúdo, deverão ser entregues para suas unidades para que possam ser utilizados em campanhas e treinamentos promovidos pela SETAS.

Art. 3º A comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para constar em ata, o quantitativo e descrição dos materiais que não puderem mais ser utilizados e que deverão ser destruídos.

Art. 4º A comissão deverá manter no Arquivo da SETAS, 02 (dois) exemplares de cada material inservível.

Art. 5º Compõe a Comissão os seguintes servidores:

Dionizio Adilson Campos - Presidente

Hildeson Rodrigues Moreira - Membro representante da Secretaria Adjunta Sistêmica

Carlos Antônio de Arruda Castro - Membro representante da Secretaria Adjunta de Trabalho, Emprego e Renda

Aparecido Samuel de Castro Cavalcante - Membro representante da Secretaria Adjunta de Assistência Social

Eliana Cristina Teixeira da Silva - Membro representante da Secretaria Adjunta de Cidadania

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 07 de Junho  de 2016.

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