Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 065/2016/SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/SETAS/2016, que normatiza os processos de aquisições e contratações de bens e serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, (SETAS), por todas as suas unidades descentralizadas, com a finalidade de dar maior celeridade na realização da contratação e consequentemente melhor atendimento das demandas da sociedade.

Art. 2º. A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 002/SETAS/S016 estará disponível no site da setas: www.setas.mt.gov.br.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registra-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21  de maio de 2016.

Valdiney Antônio de Arruda

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social