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D.O. nº26768 de 02/05/2016
Extrato contrato nº 008 2016 - ararauna
D.O. nº26791 de 06/06/2016

Extrato de contrato e termo aditivo

D.O. nº26816 de 12/07/2016
Extrato de inexibilidade de licitação

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015/CGE

I-        CONTRATANTE: Controladoria Geral do Estado

II-       CONTRATADO: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

III-      Objeto: Este termo aditivo tem por objeto prorrogar a Vigência Contratual para 12 (doze), sendo mantido o valor do contrato, sem nenhuma alteração, conforme o valor do contrato, sem nenhuma alteração conforme o apostilamento, podendo ser prorrogado nos moldes da lei de Licitação e Contrato Administrativo, em seu Art. 57, Inc. II e art. 60 da lei 8.666/93, e tudo em conformidade com o processo n.° 213772/2016/CGE.

IV-     Vigência contratual:  Será de 27/05/2016 a 26/05/2017.

V-      Fiscal:  Servidora Edevanda Silva de Moraes, e como fiscal substituto Marta Cristina de Matos.

VI-     Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original.

ASSINAM: CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante e CLÁUDIA VALÉRIA FRANCO-Contratada

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016/CGE

I-        CONTRATANTE: Controladoria Geral do Estado

II-       CONTRATADO: METHA SUPERMERCADO LTDA - ME.

III-      Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Gêneros Alimentícios, sendo açúcar cristalizado, sacarose de cana de açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo dados do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade de acordo com a Res.12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA e alterações, Resolução - RDC nº 12/01-ANVISA e demais legislações pertinentes, fardo com 15 pacotes de 2 kg, conforme adesão ARP nº 007/2016B/SEGES, através do Processo Adm nº 165278/2016.

IV-     Vigência contratual: A vigência será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato: 09/05/2016 a 08/05/2017 conforme Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº. 10.520/2002 tudo de acordo com o processo administrativo nº. 28696/2016.

V-      Valor do Contrato: R$ 821,10 (Oitocentos e vinte e um reais e dez centavos) anual.

VI-     Fiscal: Claudimas Ladislau Martins, e sendo seu substituto a servidora Adriana Domingas Pereira para exercer a fiscalização do contrato.

VII-    Dot. Orçamentária: Proj/Ativ. 0036/2007, elem. de despesa: 3.3.90.30.00 fonte 100

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 09 de maio de 2016. CIRO RODOLPHO GONÇALVES - Secretário Controlador Geral do Estado - Contratante HÉLIO SANTOS BORBA - Contratado.

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