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D.O. nº26790 de 03/06/2016
Extrato 3 º T A ao Cont nº 024 2014 consorcio mt soluçoes
D.O. nº26790 de 03/06/2016

Extrato 2º T A ao Cont nº 016 2014 TRANSOBRAS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA

D.O. nº26792 de 07/06/2016
Termo de Cessão de uso nº. 07/GPI/CPM/SPS/SEGES/2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e TRANSOBRAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2014  pelo período de 12 (doze) meses.

DA VIGÊNCIA:. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30.05.2016 a 29.05.2017.

A prorrogação desta vigência fica condicionada à homologação de novo processo licitatório a ser realizado por esta Secretaria de Estado de Gestão, hipótese em que o mesmo poderá ser rescindido, desde que independentemente de indenização, em consonância com o disposto no art. 78, inc. XII, da Lei 8.666/93.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, processo Nº 131957/2016 , Parecer Jurídico nº 059/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas decorrentes do contrato devem ocorrer por conta das dotações orçamentárias abaixo:

Órgão/Entidade

Projeto Atividade

 Fonte

Elemento de Despesa

Valor

30101

2558

100

339039

R$ 39.360,00

O valor atual do Contrato nº 016/2014 é de 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais).

Cuiabá, 25 de Maio de 2016.

ASSINAM:

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

TRANSOBRAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA- Representante Legal - CONTRATADA

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