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D.O. nº26788 de 01/06/2016
2º TERMO EX OFICIO CONV 0042015 01062016 CIS CENTRO NORTE
D.O. nº26789 de 02/06/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0802-2016.

D.O. nº26789 de 02/06/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. º 003/2015.

Coordenadoria de Convênio - CCONV/SES/MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0802-2016.             Processo: 588385/2015

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA - CNPJ - MF Nº 03.128.118/0001-98.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a Aquisição de Sistema de Ar Condicionado Central na Ala de Pediatria do Hospital São João Batista, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Convênio terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

O valor global do presente Termo de Convênio é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 327 - Ampliação do Acesso de Forma Equitativa e com Qualidade ao Sistema e Serviços de Saúde

Projeto/Atividade: 4157

Natureza da Despesa: 3350-41

Fonte de recursos: 100

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

EMPENHO: 21601.0001.15.026151-3      Data: 30/12/2015

Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

EMPENHO: 21601.0001.15.026163-7      Data: 30/12/2015

DATA DE ASSINATURA: 23/05/2016

SIGNATÁRIOS:

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 210.332.501-04

DOM DEREK JOHN CHRISTOPHER BYRNE

Sociedade Hospitalar São João Batista

CPF nº 172.267.081-91
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