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D.O. nº26789 de 02/06/2016
ATO 175 2016 PGJ ( republicação ) e outros publicar em 02062016
D.O. nº26789 de 02/06/2016

PORTARIA 309 2016 PGJ e outros publicar em 0206

D.O. nº26789 de 02/06/2016
RESULTADOS DE LICITAÇÃO publicar em 0206

                                               PORTARIA Nº 309/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA  DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Promotor de Justiça GUSTAVO DANTAS FERRAZ, Promotor Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, para, sem prejuízo de suas atribuições, coadjuvar na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Jaciara, de titularidade da Dra. CASSIA VICENTE MIRANDA RONDO, exclusivamente para peticionar e assinar eletronicamente junto ao PJe, manifestações/pareceres nos Autos nº 8010306-54.2015.8.11.0010, n° 8010467-64.2015.8.11.0010, n° 8010530-89.2015.8.11.0010, n° 0010577-93.2015.811.0013 e  n° 8010486-70.2015.8.11.0010.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 310/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Convocar, a partir desta data, o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CEZAR FACHONE, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, para oficiar, com prejuízo de suas atribuições, junto à Procuradoria de Justiça Especializada Criminal, enquanto durar as férias do seu titular, o Procurador de Justiça Dr. MAURO VIVEIROS, deferidas nos autos do Gedoc nº 002506-001/2016.

Publicada. Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 217/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, matricula nº 007049, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 035/2016

CONTRATANTE: MEM TECNOLOGIA EIRELLI EPP. CNPJ nº 21.962.518/0001-86.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 31 de maio de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 218/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato, abaixo especificado:

Contrato nº: 070/2015

Empresa Contratada: Alba Service Lavanderia Ltda. ME. CNPJ/MF nº: 02.030.979/0001-76.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 422/2015-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de junho de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo (GEDOC): 002420-001/2016. Espécie:Convênio nº 004/2016. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE, CNPJ/MF nº 26.529.420/0001-53. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de linha de crédito especial à membros e servidores efetivos, ativos e inativos (aposentados/pensionistas) e aos comissionados do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, mediante consignação em folha de pagamento das parcelas relativas ao encargo delas decorrentes. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de maio de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Almir Augusto Martini - Diretor de Operações da SICRED.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 053/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO Tipo:MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 15 DE JUNHO DE 2016, ÀS 15h. Credenciamento: 14h30min.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 02 de Junho de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

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