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D.O. nº26788 de 01/06/2016
PORTARIA 212 2016 DG e outros publicar em 0106
D.O. nº26789 de 02/06/2016

ATO 175 2016 PGJ ( republicação ) e outros publicar em 02062016

D.O. nº26789 de 02/06/2016
PORTARIA 309 2016 PGJ e outros publicar em 0206

                                               *ATO Nº 175/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos gedoc's nºs.: 001092-001/2016 e 001883-001/2016, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

CARGO: Auxiliar de Agente Administrativo

Servidor (a)

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

BENEDITO NETO SOARES FONTES

000154

RONDONÓPOLIS

CUIABÁ

 Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca, será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 19 de maio de 2016.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

*Republica-se por ter saído incorreto no D.O.E. do dia 23.05.2016, pág. 168.

ATO Nº 183/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002827-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora GLÁUCIA DA CRUZ SOARES VALADÃO, bacharel em direito, matrícula nº 007066, portadora do RG nº 1207860-3-SSP/MT e do CPF n° 850.475.201-10, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 5ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de RONDONÓPOLIS/MT, com efeitos a partir de 01.06.2016.

Cuiabá,  31 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 184/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002836-001/2016, RESOLVE: Exonerar o servidor MARCELO ASSUNÇÃO DA SILVA, bacharel em direito, matrícula nº 007017, portadora do RG nº 1499331-7-SSP/MT e do CPF nº 989.749.631-91, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.06.2016.

Cuiabá,  31 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 185/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002836-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear TAINAH ELITA DE ARRUDA LASMAR WIEDTHEUPER, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1633599-6-SSP/MT e do CPF nº 010.019.081-20, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 22ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.06.2016.

Cuiabá,  31 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 186/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002771-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora AMANDA FARAH MROZINSKI PEREIRA DE MELO, bacharel em direito, matrícula nº 006895, portadora do RG nº 1997516-3-SSP/MT e do CPF n° 028.979.431-57, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotada na 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.06.2016.

Cuiabá,  31 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 187/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 002771-001/2016, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ZULEYMAR SZEZYPIOR RICARDO COSTA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 0601655-3-SSP/MT e do CPF nº 429.220.111-00, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 7ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de CUIABÁ/MT, com efeitos a partir de 01.06.2016.

Cuiabá,  31 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 304/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora ROSILENE SEVERIANA DAS NEVES MENDES, matrícula 000723, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 08.05.2011 a 07.05.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 002449-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  25 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 306/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à servidora SILVANA ALVES DA SILVA VIDAL, matrícula 006357, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 16.05.2011 a 15.05.2016, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 002715-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  31 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 308/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, Promotora de Justiça, titular da 15ª Promotoria de Justiça Cível Cuiabá, para sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Sessão Ordinária da Egrégia TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, a realizar-se no dia 02/06/2016,  às 8:30 h, no Plenário 04 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT,  01 de Junho de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001575-001/2014. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT, CNPJ/MF nº 33.004.540/0001-00 e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA, CNPJ/MF nº 04.845.150/0001-57.Objeto: Aditivo de prazo ao Convênio que dispõe sobre a realização e implantação no município de Rondonópolis do Projeto intitulado, “Recuperação das Áreas Degradadas nas Margens do Rio Vermelho - Rodovia do Peixe”, advindo de iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/ Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - CONCEDENTE, , a ser executado pela CONVENENTE, por intermédio do Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas-ICAT/CUR/ Departamento de Engenharia Florestal e apoio da INTERVENIENTE, na gestão administrativa e financeira estritamente necessária à execução do referido Projeto, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 06 (seis) meses, com efeitos a partir de 26 de maio de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de maio de 2015. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, Maria Lúcia Cavalli Neder - Reitora da FUFMT e Cristiano Maciel - Diretor da UNISELVA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001385-001/2016. Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 035/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP CNPJ nº 21.962.518/0001-86  Objeto: O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual  aquisição de centrais telefônicas para as Promotorias de Justiça do Interior do Estado e para a Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2016 e seus anexos. Valor: R$ 26.677,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais)  Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2005, Natureza de Despesa: 44905200, Fonte:100. Vigência: 12(doze) meses.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 30  de maio de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral de Administração e Maria Eunice de Melo-Represente da Empresa.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 002234-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresaDÍGITRO TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º83.472.803/0001-76, com sede à Rua Professora Sofia Quint de Souza, n.º 167, Bairro Capoeiras, Cep.: 88085-040, Florianópolis/SC, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico para o sistema Guardião, no valor mensal de R$ 13.368,27(treze mil, trezentos e sessenta oito reais e vinte e sete centavos), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 4271 / 3522 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 02 de junho de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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