Legislação

D.O. nº26782 de 20/05/2016
ATO Nº 315/2013-ESCOLA ESPECIAL TEMPO DE DESPERTAR

D.O. nº26788 de 01/06/2016

ATOS Nº 273 A 275/2016

D.O. nº26789 de 02/06/2016
ATOS Nº 276 A 285/2016

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 273/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PEDRO BORGES, localizada na BR 174, Km 29, Rural - Projeto de Assentamento SCOL SUL, Município de Colniza-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 143/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 269/2016, aprovado em 24 de maio de 2016, resolve conceder CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS realizados no período letivo de 2014, etapa Ensino Médio.

ATO: 274/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SORRISO, localizado na Avenida Tancredo Neves, nº 543, Centro, Município de Sorriso-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 178/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS nº 34/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, na forma presencial, para até 40 (quarenta) alunos por turma, pelo período de 3 (três) anos, a contar da data de publicação.

ATO: 275/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE LUCAS DO RIO VERDE, localizado na Avenida Paraná, nº 29-S, 2º Piso, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 121/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS nº 40/2015-CEE/MT, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, fora de sede, no Município de Nova Maringá-MT, na modalidade presencial, para até 40 (quarenta) alunos por turma, a ser ministrado pelo CIENTEC - Centro Integrado de Ensino Técnico de Lucas do Rio Verde, na Escola Municipal Wilson Ribeiro, localizada em Nova Maringá-MT, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 31 de maio de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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D.O. nº26782 de 20/05/2016ATO Nº 315/2013-ESCOLA ESPECIAL TEMPO DE DESPERTAR

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