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PORTARIA Nº 382, DE 01 DE JUNHO DE 2016.

Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos.

O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/16, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores para exercerem a fiscalização e acompanhamento de contrato, tendo suas atribuições determinadas na Portaria Nº 175 de 04 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores indicados no Anexo Único para, sem prejuízo de suas atribuições exercerem, respectivamente, os cargos de fiscal e fiscal substituto de contratos:

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 01 de junho de 2016.

Original Assinado

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I  -  Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

CONTRATADO

Data da Assinatura

Servidores Designados

012/2016

Metha Supermercado Ltda-Me

11/05/2016

Titular: Josimar de Brito Ferreira.

Substituto:  Isabela de Almeida.