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D.O. nº26782 de 20/05/2016
Extrato Contrato 012 16 Metha Supermercados copos descartáveis
D.O. nº26785 de 25/05/2016

Solicitação de Outorga MAIO 042016

D.O. nº26788 de 01/06/2016
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO MATRINCHÃ (2)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ARLINDO BIAZI, FAZENDA BOA VISTA I, CPF: 138.591.961-20, PROCESSO Nº.: 142292/2016. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: Córrego do val; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.14º02’54” S e Long. 52º10’26” W; Ponto lançamento: Lat.14º02’45,8” S e Long. 52º10’26,3” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

ARLINDO BIAZI, FAZENDA BOA VISTA, CPF: 138.591.961-20, PROCESSO Nº.: 142418/2016. Características - Município: Água Boa; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego do val; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.14º03’23,4” S e Long. 52º11’28,3” W; Ponto lançamento: Lat.14º3’27” S e Long. 52º11’26” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,006; Vazão do lançamento (m³/s): 0,005.

BONANZA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME, CNPJ: 13.079.916/0001-20, PROCESSO Nº.: 10723/2016. Características - Município: Alta Floresta; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.9º50’56,0” S e Long. 56º04’36,7” W; Ponto lançamento: Lat.9º49’22,68” S e Long. 52º03’18,32” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0041; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0061. Derivação/captação de Água Subterrânea; Coordenadas Geográficas do ponto de captação subterrânea com DATUM SAD69: PT - 09°49’51” e 56°03’22,2” Vazão solicitada: 3,9 m³/h - 7 h/dia.

CARLOS ROQUE NUNES, FAZENDA EDVINA TERESA, CPF: 143.938.080-53, PROCESSO Nº.: 122162/2016. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.11º51’49,6” S e Long. 55º46’31,9” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Verde; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0436.

CLARICE MARIA SANTINI MARIANI, FAZENDA WL, CPF: 567.472.411-34, PROCESSO Nº.: 184058/2016. Características - Município: Nova Ubiratã; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º46’30,52” S e Long. 55º19’58,88” W, Curso d’água: Córrego Água do Macaco, afluente do Rio Tartaruga; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1594.

FERNANDO ALÉCIO COSTA, CPF: 811.806.241-49, PROCESSO Nº.: 133384/2016. Características - Município: Cuiabá; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto lançamento: Lat.15º39’31,57” S e Long. 56º07’11,38” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão da diluição (m³/s): 0,00192.

GIOVANI LUIZ DALL’APRIA, FAZENDA FRONTEIRA, CPF: 568.376.151-49, PROCESSO Nº.: 120782/2016. Características - Município: Sorriso; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º34’46,00” S e Long. 55º54’37,00” W; Ponto lançamento (01): Lat.12º34’49,00” S e Long. 55º54’33,00” W, Ponto lançamento (02): Lat.12º34’59,00” S e Long. 55º54’14,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0540; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,0270; (02): 0,0270.

JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, FAZENDA SANTO EXPEDITO, CPF: 155.905.341-00, PROCESSO Nº.: 99517/2016. Características - Município: Marcelândia; Curso d’água: Rio Peixoto de Azevedo; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.10º27’28,15” S e Long. 54º21’04,66” W; Ponto lançamento (01): Lat.10º28’06,73” S e Long. 54º22’13,83” W, Ponto lançamento (02): Lat.10º27’57,94” S e Long. 54º22’0,27” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,09; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,004; (02): 0,001.

JOSÉ ROBERTO TERCAL, SÍTIO SANTA LUZIA, CPF: 870.117.781-87, PROCESSO Nº.: 142389/2016. Características - Município: Nova Ubiratã; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Cavalaria; Bacia Hidrográfica: Amazônica Ponto da captação (01): Lat.13º43’6” S e Long. 55º03’21,8” W; Ponto da captação (02): Lat.13º43’27,1” S e Long. 55º03’27,8” W; Ponto lançamento (01): Lat.13º43’16,1” S e Long. 55º03’26,3” W, Ponto lançamento (02): Lat.13º43’31,8” S e Long. 55º03’25,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap.01: 0,006; Cap.02: 0,011; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,005; (02): 0,010.

PEDRO PEREIRA DUARTE, FAZENDA SANTA LUZIA, CPF: 352.923.421-49, PROCESSO Nº.: 80956/2016. Características - Município: Ponte Branca; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto captação: Lat.16º43’9,3” S e Long. 52º48’16,3” W; Ponto lançamento: Lat.16º43’24,7” S e Long. 52º48’5,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

REGISLAYNE ANDRELINO BARRETO, FAZENDA SÃO LUIZ, CPF: 639.007.772-68, PROCESSO Nº.: 122197/2016. Características - Município: Ipiranga do Norte; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º03’51,00” S e Long. 56º13’50,00” W, Curso d’água: Córrego Ipanema; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1258.

ROBISSON EUGÊNIO DORNER, CPF: 602.664.062-20, PROCESSO Nº.: 148126/2016. Características - Município: Ipiranga do Norte; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (Pivôs 10, 11 e 12): Lat.11º43’18,90” S e Long. 55º55’41,05” W, Curso d’água: Córrego Capivara, afluente do Rio Verde; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1619.

RUDINEI BURGEL, FAZENDA MARAJOARA, CPF: 365.716.440-53, PROCESSO Nº.: 141554/2016 Características - Município: Itiquira; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação (Pivôs 01): Lat.17º19’57,68” S e Long. 54º5’57,49” W, Ponto da captação (Pivô 02): Lat.17º19’6,18” S e Long. 54º5’4,98” W, Ponto da captação (Pivô 03): Lat.17º19’27,25” S e Long. 54º5’44,73” W; Modalidade: Derivação/Captação Superficial de Água; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1491; (Pivô 02): 0,1320; (Pivô 03): 0,1488.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, CPF: 747.198.402-30, PROCESSO Nº.: 142353/2016. Características - Município: Juruena; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.10º21’14” S e Long. 58º26’57,3” W; Ponto lançamento: Lat.10º21’9,4” S e Long. 58º26’50,8” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguinte usuário requereu a Alteração da Razão Social e a Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

MARFRIG ALIMENTOS S.A. para MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., CNPJ: 03.853.896/0008-16, PROCESSO Nº.: 770060/2008. Características - Paranatinga/MT; Curso d’água: sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 14º28’43,4”S e Long. 54º05’35,6”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): 0,07.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

FABIANE BOCCHI, FAZENDA BERRANTE DE OURO, CPF: 029.304.789-85, PROCESSO Nº.: 518315/2013. Características - Município: Sorriso; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Ribeirão Macaco; Ponto captação: Lat.12º02’43,98” S e Long. 55º14’49,53” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1472.

PAULO CÉSAR BORGHETTI, FAZENDA SANDRA, CPF: 313.714.340-34, PROCESSO Nº.: 740480/2010. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Cabeceira da Lagoa Seca; Ponto captação (Pivôs 01 e 02): Lat.15º26’35,5” S e Long. 54º14’13,2” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1333.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Alteração e Renovação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ALTAMIR CAPPELLARI, FAZENDA SANTO ANTONIO III, IV E V, CPF: 292.970.871-91, PROCESSO Nº.: 598382/2011. Características - Município: Vera; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º35’01,8” S e Long. 55º27’51,9” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1198.

ZELMINA IZABEL GIACOMINI CAPPELLARI, FAZENDA SANTO ANTONIO III, IV E V, CPF: 411.233.791-49, PROCESSO Nº.: 598417/2011. Características - Município: Vera; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º35’10,1” S e Long. 55º27’27,8” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1157.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

BRUNO CAPPELLARI, FAZENDA SANTO ANTONIO III, IV E V, CPF: 026.051.871-95, PROCESSO Nº.: 598367/2011. Características - Município: Vera; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação: Lat.12º35’14,8” S e Long. 55º26’45,7” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1079.

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