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                                               PORTARIA Nº 203/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora LUCINÉIA NEVES DE OLIVEIRA SÁ, matrícula nº 006474, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 024/2016

Locadores: Luiz Antonio Donizete Domiciano, CPF/MF 521.118.066-68 e Cláudia Alves dos Santos Domiciano, CPF/MF nº 834.918.301-25.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 205/2013.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 24 de maio de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 204/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JUNIOR, matrícula nº 000358, lotado no gabinete da Dra. Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 047/2016

CONTRATANTE: GRUPO TEATRAL CIA VOSTRAZ. CNPJ nº 13.991.0001-27.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 24 de maio de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001926-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2015. Locatário:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locadora: ANGELA FRANCISCA DUARTE, CPF/MF nº 338.427.446-68. Objeto: Aditamento de prazo ao Contrato de Locação de um imóvel comercial situado à Avenida Santos Dumont, nº 190, esquina com a Av. Brasil, Bairro Centro, Município de Jauru-MT, para atender as necessidades da Promotoria de Justiça daquela Comarca, por interesse e necessidade da Administração Pública. Prazo: 10 (dez) meses, com efeitos a partir de 08 de junho de 2016. Assinado:Em Cuiabá-MT, 24 de maio de 2016. Assinam:Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Angela Francisca Duarte - Proprietária do imóvel.