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D.O. nº26785 de 25/05/2016
PORTARIA 203 2016 DG e outros publicar em 2505
D.O. nº26785 de 25/05/2016

RESULTADO DE LICITAÇÃO nº 40 publicar em 2505

D.O. nº26785 de 25/05/2016
EXTRATOS DE ATAS publicar em 2505

* RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicado no D.O. de 20 de janeiro de 2016, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo nº

000468-001/2016

Edital nº

040/2016

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

19/04/2016

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Empresa Vencedora: L. M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA., CNPJ 03.372.237/0004-34

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR

UNITARIO

TOTAL

1

Hospedagem em apartamento individual (Serviço de recepção aberto por 24 horas; Banheiros nos quartos; Guarda-roupas ou equivalente para o armazenamento de roupas; Serviço de refeições leves e bebidas nos quartos (room service) no período de 24 horas; Troca de roupas de cama e banho diariamente; Serviço de lavanderia; Televisão em 100% dos quartos; Acesso à internet nas áreas sociais e nos quartos; Mesa de trabalho, com cadeira, telefone, nos quartos, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; Minirrefrigerador em 100% dos quartos; Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% dos quartos de acordo com as normas vigentes para edificações; Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar com Serviço à la carte no restaurante; Procedimento para atendimento especial para hóspedes P.N.E; Área de estacionamento; Pagamento com cartão de crédito ou de débito.

Diária

150

R$ 180,00

R$ 27.000,00

2

Hospedagem em apartamento duplo (Serviço de recepção aberto por 24 horas; Banheiros nos quartos; Guarda-roupas ou equivalente para o armazenamento de roupas; Serviço de refeições leves e bebidas nos quartos (room service) no período de 24 horas; Troca de roupas de cama e banho diariamente; Serviço de lavanderia; Televisão em 100% dos quartos; Acesso à internet nas áreas sociais e nos quartos; Mesa de trabalho, com cadeira, telefone, nos quartos, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoais; Minirrefrigerador em 100% dos quartos; Climatização (refrigeração/calefação) adequada em 100% dos quartos de acordo com as normas vigentes para edificações; Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar com Serviço à la carte no restaurante; Procedimento para atendimento especial para hóspedes P.N.E; Área de estacionamento; Pagamento com cartão de crédito ou de débito.

Diária

50

R$ 216,00

R$ 10.800,00

3

Refeição (Almoço ou Jantar, Entrada, A la carte, carnes, peixe ou aves, massa, arroz, feijão, saladas, sanduíches, Refrigerante, suco e água, sobremesa)

Und

400

R$ 40,00

R$ 16.000,00

VALOR TOTAL

R$ 53.800,00

Valor Total Mensal Registrado: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).

Cuiabá/MT, 19 de maio de 2016.

PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA

Pregoeira Oficial

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, de 20 de janeiro de 2016, publicada no D.O. de 20 de janeiro de 2016, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração, no uso de suas atribuições e na conformidade com os autos do processo administrativo autuado sob o GEDOC nº 000468-001/2016, HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme descrito no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

* Republica-se por ter saído incorreto.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 049/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 09 de JUNHO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ), SMARTCARD, LEITORA E DIÁRIAS DE VALIDAÇÃO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 25 de Maio de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 050/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR LOTE. Data e horário da Sessão: 09 de JUNHO de 2016, ÀS 15h00min. Credenciamento:14h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PINTURA, HIDROSSANITÁRIOS, ELÉTRICOS, LÓGICA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA MANUTENÇÃO E REPARO NAS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL, GAECO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 25 de Maio de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 051/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 10 de JUNHO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento:08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE APPLIANCE INTEGRADA PARA ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE BANCOS DE DADOS ORACLE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 25 de Maio de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 001676-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do PalestranteProf.º Edson de Resende Castro, inscrito no CPF nº653.413.506-00, para ministrar Curso Eleitoral aos Promotores de JustiçaEleitoral, no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3600. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

* Republica-se por ter saído incorreto.

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