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D.O. nº26784 de 24/05/2016
PORTARIA Nº 331 2016 PAD FCGN
D.O. nº26784 de 24/05/2016

PORTARIA Nº 333 2016 DPG Suspensão de expediente

D.O. nº26785 de 25/05/2016
EDITAL Nº 12 2016

PORTARIA Nº. 333/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11º, I, III e IX,

CONSIDERANDO a Portaria nº. 238/2016-PRES, de 29 de abril de 2016, divulgou ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no dia 27 de maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no dia 27.05.2016 (Sexta-feira) - ponto facultativo, data posterior ao feriado nacional de Corpus Christi (26.05.2016).

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral em Substituição

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