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D.O. nº26783 de 23/05/2016
Ato N° 192 Allan
D.O. nº26783 de 23/05/2016

Portarias 227

D.O. nº26784 de 24/05/2016
Atos 190

PORTARIA MD Nº 227/2016

Aprovar a Norma da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática e dá outras providências.

A Mesa Diretora Da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, de 20 de dezembro de 2006,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a Norma da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática que trata:

a)     SAP/UTEA 2.10 - Utilização do Estacionamento do Anfiteatro da ALMT;

b)     SAP/UTEA 2.09 - 1 - Fluxograma;

c)     SAP/UTEA 2.09 - 2 - Autorização de Acesso ao Estacionamento;

d)     SAP/UTEA 2.09 - 3 - Formulário de Registro de Entrada/Saída de Veículos de Prestador de Serviço;

Art. 2º A norma ao ser aprovada pela MD deverá ser inserida no Manual de Normas e Procedimentos da Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática.

Art. 3° Qualquer alteração, antes de ser novamente submetida à apreciação da Mesa Diretora, deverá ser elaborada pela Secretaria de Administração, Patrimônio e Informática e submetida à Superintendência de Planejamento Estratégico, unidade administrativa incumbida da adequação do Manual de Normas e Procedimento.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 5 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                          Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”   1º Secretário

PORTARIA MD Nº 241/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor FABLICIO RODRIGUES DE BARROS, matrícula 22576, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 1º/6/2016 a 15/6/2016 e 5/1/2017 a 19/1/2017 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando nº 1061/SCS/2016/GAB. 114 de /5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 242/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor ATAIL PEREIRA DOS REIS, matrícula 23133, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 27/6/2016 a 11/7/2016 e 1º/12/2016 a 15/12/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando nº 083/16/GABDJ de 2/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 12 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 243/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor MARCOS LOPES DA SILVA, matrícula 41496, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 10/6/2016 a 25/6/2016 e 3/10/2016 a 17/10/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando nº 1062/SCS/2016 de 5/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 244/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor EDMUNDO FELIX DE BARROS FILHO, matrícula 41192, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 6/6/2016 a 20/6/2016 e 2/1/2017 a 16/1/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que consta no Processo nº 002.555/2016 de 5/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                  Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 245/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora ALINE SOARES VIEIRA, matrícula 22774, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 1/6/2016 a 30/6/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Processo no 002.596/2016, de 9/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 13 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD N° 247/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder aos servidores abaixo descritos, o Adicional por Tempo de Serviço, calculado sobre o vencimento base do cargo efetivo, nos termos do artigo 86 da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 42, de 16.04.1996, que dispõe:

“Art. 86 O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 2% (dois por cento), por ano de serviço público estadual, incidente sobre o vencimento-base do cargo efetivo, até o limite de 50% (cinqüenta por cento)”.

“§ 1º O servidor fará jus ao adicional a partir do mês imediato àquele em que completar o anuênio, independente de requerimento”.

MATRIC.

SERVIDOR

 Percentual pela Lei 42/96

A partir de:

41494

ANA ACÁCIA CHRISTO CABRAL

 2%

01.05.2016

41077

MOISÉS FRANCISCO VIEIRA

 38%

01.05.2016

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 249/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora LOUISE CASSEMIRO SILVA, matrícula 41411, 30 (trinta) dias de férias, nos períodos de 30/5/2016 a 13/6/2016 e 16/11/2016 a 30/11/2016 com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referente ao período aquisitivo 2015/2016, de acordo com o que consta no Memorando nº 103/2016 de 28/4/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 250/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 13/6/2016 a 12/7/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016.

Matrícula

Servidores

33609

IZAURA MOREIRA DE ALENCAR RIBEIRO

20280

ETEVALDO GONÇALVES DA SILVA

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 251/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         MILTON ARAUJO DE BRITO, matrícula n.º 3116, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 03/05/2016 a 17/05/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 038/2016, de 11/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 002.858, de 16/05/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 252/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder à servidora CARLA APARECIDA COSTA E SILVA DE CASTRO PINTO, matrícula n.º 9799, 30 (trinta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 09/05/2016 a 07/06/2016, nos termos do artigo 231, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 039/2016, de 11/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 002.859, de 16/05/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 253/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor         RUBENS DOS REIS PAES, matrícula n.º 5381, 07 (sete) dias de Licença para tratamento de saúde, no período de 10/05/2016 a 16/05/2016, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90, conforme consta no Processo nº 040/2016, de 11/05/2016, do ISSSPL, e Protocolo nº 002.860, de 16/05/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 255/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder à servidora CAROLINA DA SILVA GODINHO, matrícula 41558, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas nos períodos de 16/6/2016 a 30/6/2016 e de 2/1/2017 a 16/1/2017, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Processo no 002.870/2016, de 16/5/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 257/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor RENATO VILLACA EPAMINONDAS, matrícula 26916, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes aos períodos aquisitivos de 2013/2014, 2014/2015 e 2015/2016 em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta no Processo nº 002.203/2016, de 26/4/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 258/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor RENATO VILLACA EPAMINONDAS, matrícula 26916, 20 (vinte) dias de férias, a serem usufruídas no período de 26/7/2016 a 14/8/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, de acordo com o que consta no Processo nº 002.203/2016, de 26/4/2016

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 16 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 262/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

R E S O L V E:

Conceder ao servidor CESAR JOSÉ DE MATTOS, matrícula nº 4248, 01 (um) mês de licença-prêmio por assiduidade, referente aos quinquênios de 27/04/2008 a 27/04/2013, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar n.º 59, de 03.02.1999, que será usufruída no período de 02/05/2016 a 31/05/2016, conforme consta no Protocolo n.º 001.651/2016, de 05/04/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 17 de maio de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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