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D.O. nº26780 de 18/05/2016
ATO Nº 253 A 256-2016
D.O. nº26782 de 20/05/2016

ATOS Nº 257 A 272

D.O. nº26782 de 20/05/2016
EQUIVALÊNCIA DE SUMAILA CAMARA E ERMENEGILDO JORGE GOMES

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 257/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, localizada na Avenida Santa Teresa, Quadra 42, S/N, Bairro Jupiara, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campo Verde, com CNPJ 24.950.495/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 516/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 226/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 258/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SIMAO BORORO, localizada na Rua Columbia, S/N, Bairro Boa Esperança, Município de Salto do Céu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Salto do Céu, com CNPJ 15.024.011/0001-89. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1960/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 228/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2015, período em que o processo tramitava pelo órgão colegiado.

ATO: 259/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL JOSE ARY DA COSTA, localizada na Rua Mogno, S/N, Bairro Conselvan, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com CNPJ 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1110/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 229/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 260/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL LUCAS PACHECO DE CAMARGO, localizada na Rua E, S/N, Bairro Jardim Vera Cruz, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1003/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 230/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos dos discentes frequentes, no período letivo de 2015.

ATO: 261/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DOUTOR MANOEL JOSÉ MURTINHO, localizada na Rua das Azaleias, S/N, Bairro Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 397/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 232/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve DECLARAR a Desativação das Atividades Escolares Voluntária, Parcial e/ou Temporária da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental a partir de 01/01/2015, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA a partir de 01/01/2014 e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo (Projovem - Saberes da Terra)-extensão, a partir de 01/01/2012, que funcionava na Escola Municipal Maria Euzébio de Oliveira, município de Diamantino-MT. Recomenda que o estabelecimento faça de imediato as adaptações regimentais e de escrituração escolar correspondentes inclusive a estatutária, e ainda nos casos em que couber.

ATO: 262/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO ALCIDES VISONI, localizada na Comunidade Santiago do Norte, S/N, Zona Rural, Município de Paranatinga-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Paranatinga, com CNPJ 15.023.971/0001-24. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 446/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 235/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, nos períodos letivos de 2012, 2013, 2014 e 2015.

ATO: 263/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MARIA MIRANDA ARAUJO, localizada na Avenida Santos Dumont, Nº 1, Bairro Guariba, Município de Colniza-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 608/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 240/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes no ano letivo de 2015.

ATO: 264/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO OBJETIVO DO SABER, localizado na Rua O, Quadra 13, Lote 08, Bairro Jardim Paula I, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela F. Fúrio - ME, com CNPJ 10.689.763/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 957/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 252/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes no período letivo de 2015.

ATO: 265/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL ITIJUCAL, localizada na BR 199, Km 98, Gleba Ricardo Franco; S/N; Bairro - Zona Rural; Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, com CNPJ 03.214.160/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 579/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 253/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 266/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ANALIA FRANCO, localizado na Avenida 07 de Setembro; nº 1811; Bairro DNER; Município de Cáceres-MT, mantido pelo Centro Cacerense de Educação S/C LTDA - ME, com CNPJ 01.367.796/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 597/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 254/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes nos períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 267/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOAQUINA CERQUEIRA CALDAS, localizada na Rua Papa João XXIII, nº 811, Bairro Poção, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 242/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 255/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos dos discentes, realizados no período letivo de 2015.

ATO: 268/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL THAYNÁ GABRIELLY OLIVEIRA MORAIS, localizada na Rua Mondai, nº 621-N, Bairro Porto Seguro II, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 966/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 257/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 269/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE MUNICIPAL THAYNÁ GABRIELLY OLIVEIRA MORAIS, localizada na Rua Mondai, nº 621-N, Bairro Porto Seguro II, Município de Juara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1175/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 256/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 270/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL OSMAIR PINHEIRO DA SILVA, localizada na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 828 E, Bairro Centro, Município de Nova Maringá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 929/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 258/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 271/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK, localizada na Avenida Vereador Lauriston Fernandes Barbosa, nº 74, Bairro Aeroporto, Município de Alto Araguaia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1080/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 259/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

ATO: 272/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DOURADO, localizada na Avenida Araguaia, Quadra 19, S/N, Bairro Jardim Amazônia, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 899/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 260/2016, aprovado em 17 de maio de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 19 de maio de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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