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D.O. nº26779 de 17/05/2016
DECLARAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DE JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA INOUI
D.O. nº26780 de 18/05/2016

ATO Nº 253 A 256-2016

D.O. nº26782 de 20/05/2016
ATOS Nº 257 A 272

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 253/2016- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA MYHYINYMYKYTA SKIRIPI, localizada na Aldeia Barranco Vermelho, Município de Brasnorte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 554710/2015/CEE/MT e no Parecer Pleno Nº 4/2016, aprovado em 05 de abril de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio - Curso Técnico em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, pelo período de 04 (quatro) anos, à partir da data de publicação.

ATO: 254/2016- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL CEL. RAFAEL DE SIQUEIRA, localizada na Rua Santo Antônio, nº 350, Bairro Centro, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2518/2014/CEE/MT e no Parecer Pleno Nº 3/2016, aprovado em 19 de abril de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para ofertar o Ensino Médio Integrado a Educação Profissional-EMIEP, com habilitação para Técnico em Informática, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, por 1 (um) ano a partir da publicação do Ato. E convalidar os estudos realizados pelos alunos matriculados e que obtiveram êxito, devidamente registrado nos documentos oficiais da Instituição de Ensino, nos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 até a data de publicação deste parecer. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 17 de maio de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 255/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA PIEBAGA, localizada na Aldeia Indígena Piebaga, S/N, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 403/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 106/2016, aprovado em 11 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2018. E convalidar os estudos, nas etapas ofertadas, realizados nos períodos letivos de 2010 a 2015.

ATO: 256/2016 - CEE/MT

INTERESSADO: MT CURSOS, localizado na Rua 145, Quadra 147, CPA IV, 4ª etapa, Bairro Morada da Serra da Serra, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Sistema de Ensino Fundamental, Médio e Profissional a Distância LTDA, com CNPJ 10.807.062/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 731/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 219/2016, aprovado em 03 de maio de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO de Polo no município de Paranatinga-MT para o MT Cursos ofertar a Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na modalidade EJA/EaD, período de 01/05/2016 a 31/12/2017. Recomenda que os itens elencados no mérito sejam sanados.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 18 de maio de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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