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D.O. nº26777 de 13/05/2016
PORTARIA 276 2016 PGJ e outros publicar em 13052016
D.O. nº26781 de 19/05/2016

PORTARIA 199 2016 DG publicar em 1905

D.O. nº26784 de 24/05/2016
Editais nºs 005 e 06 2016 MP MT publicar em 2405

                                     PORTARIA nº 199/2016-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANDRÉ  LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos em 25.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648, assessora de comunicação social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a partir de 24.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 16.09 e 01.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.05.2016 e 02 (dois) dias a partir de 09.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos em 09.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 24.09.2014, com efeitos em 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos em 17.06.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, analista assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 24.10.2014, com efeitos a partir de 24.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JUNIOR, matrícula nº 000358, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 27.10.2012, com efeitos a partir de 21.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, matrícula nº 006567, analista engenheiro florestal, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeitos a partir de 09.06.2016, conforme requerimento via portal.                   

Conceder à servidora JULIANA MORAES FRIAS, matrícula nº 006541, assessora de procurador, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 18.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora KARINA COLOMBO RUBIO, matrícula nº 000960, gerente de aquisições, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeitos a partir de 05.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 08.07.2016 e 01 (um) dia em 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contadora, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeitos a partir de 14.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora PATRICIA ALMEIDA ANDREATO LEME, matrícula nº 000141, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeito em 25.05.2016, conforme requerimento via portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 189/2016-DG que concedeu ao servidor RAFAEL ARAUJO DE SOUZA, matrícula 000856, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, que seria usufruído em 10.05.2016, para que seja considerado o gozo da dispensa acima mencionada, com efeitos no dia 17.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista jurídico, 09 (nove) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 27 e 28.10.2012; 01, 04 e 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 13.06.2016; 03 (três) dias a partir de 29.06.2016 e 05 (cinco) dias a partir de 04.07.2016,  conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula nº 000231, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 05, 25 e 26.10.2014, com efeitos  a partir de  09.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeito em 09.05.2016, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de maio de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 000717-001/2016. Espécie: Termo de Doação nº 005/2016. DOADOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. DONATÁRIO: LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO DE VÁRZEA GRANDE, CNPJ/MF nº 12.287.415/0001-77. Objeto: A doação, gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA. Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de maio de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Sebastião Pavani da Silva - Presidente da Associação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002031-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo à ARP nº 069/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: MAQUIPEÇAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº. 37.451.374/0001-33. Objeto: A retificação do preâmbulo da Ata de Registro de Preços nº 069/2015, em razão da alteração no contrato social da empresa Fornecedora que passará a figurar com a denominação de GERALL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, por interesse e necessidade da Administração Pública.Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de maio de 2016.Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Luiz Antonio Rossi - Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002240-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratado: M. F. CONSTRUÇÕES, INCORPORADORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, CNPJMF nº 00.009.837/0001-00. Objeto: Aditivo de valor à contratação de empresa especializada em construção civil para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Primavera do Leste-MT, nos termos do Procedimento Licitatório Concorrência nº 066/2014 e seus anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: 16.753,42 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e tres reais e quarenta e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de maio de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público e Lindomar Alberto de Morais - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 048/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 03 de JUNHO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB PRÓPRIA DA CONTRATADA, COMPREENDENDO ORÇAMENTO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE OFICINAS CREDENCIADAS PELA CONTRATADA PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS:Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 19 de Maio de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Portaria nº 024/2016-PGJ/MP-MT, D.O. de 20 de janeiro de 2016

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