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D.O. nº26776 de 12/05/2016
RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 12052016
D.O. nº26777 de 13/05/2016

PORTARIA 276 2016 PGJ e outros publicar em 13052016

D.O. nº26781 de 19/05/2016
PORTARIA 199 2016 DG publicar em 1905

                        PORTARIA Nº. 276/2016-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de aprovação dos Projetos de Arquitetura para  Readequação e Ampliação da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças - MT, RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, em parte, a Portaria nº 070/2016 - PGJ, para delegar poderes ao Promotor de Justiça, MARCOS BRANT GAMBIER COSTA, para juntamente com o Promotor de Justiça, WDISON LUIZ FRANCO MENDES, exercer todos os atos necessários no que tange a aprovação dos projetos de Readequação e Ampliação do edifício sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Barra do Garças - MT,

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.                     

Cuiabá, 11 de maio de 2016.

ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 044/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 30 de MAIO de 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:AQUISIÇÃO DE BENS E MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DO MEMORIAL E IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 13 de Maio de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 000716-001/2016. Espécie: Termo Doação  nº 01/2016 DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. DONATÁRIO: INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO  CNPJ nº 14.914.071/0001-04 Objeto: O presente termo tem por objeto a doação gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inservíveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins  e interesse da DONATÁRIA.  Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de maio  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Fernando Guerreiro de Andrade-Representante da Contratada.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 007553-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Grupo Teatral Cia Vostraz, inscrito no CNPJnº13.991.251/0001-27, pararealização de 40(quarenta)apresentações teatrais em escolas municipais e estaduais na baixada cuiabana sobre “Violência Sexual e Defesa do Patrimônio Público”, no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentosreais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3333 / 3334 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.33900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 12 de maio de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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