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D.O. nº26777 de 13/05/2016
4 RETIFICAÇÃO T COOPERAÇÃO Nº 378 2016 SEGES FUNAC SEJUDH
D.O. nº26778 de 16/05/2016

Extrato do contrato 016 2016 VINICIUS BELOTO

D.O. nº26780 de 18/05/2016
Errata Santa Carmem MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2016/SEGES

PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e Empresa Vinicius Beloto ME

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas.

DA VIGÊNCIA: O prazo deste Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo, persistindo a necessidade, ser prorrogado, desde que verificado as hipóteses previstas no art. 57, inciso II, nos termos da Lei nº 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses.

DO FUNDAMENTO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2015/SEGES, referente ao Edital n° 006/2015/SEGES, Processo n° 137892/2016, Termo de Referência Nº 024/2016, Parecer Jurídico Nº 49/2016, nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos para pagamento dos serviços do referido objeto será (ao) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentárias:

ÓRGÃO/ENTIDADE

SEGES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.101

PROJETO/ATIVIDADE

2006

ELEMENTODE DESPESA

339039

FONTE

100

SUB ELEMENTO

039

Valor do Contrato: R$ 52.751,88 (Cinquenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e um Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Fiscal do Contrato: Raphaey A. de Oliveira- Matricula nº: 270642

Substituto do Fiscal: Jaqueline Nunes Faustino- Matricula nº 258265

Cuiabá - MT 02 de Maio de 2016

JULIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

VINICIUS BELOTO - Representante Legal - CONTRATADA

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